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[Coluna do Orion] Temer precisa da oposição para salvar seu mandato

31/07/2017 às 21h58 - Atualizado em 12/10/2021 às 22h03
Desafio do governo é colocar 342 deputado no plenário

Em contagem regressiva para o dia 2 de agosto, o governo Temer passa o dia com a calculadora nas mãos. Em Brasília, ela virou a principal ferramenta de governo no Palácio do Planalto, onde Michel Temer (PMDB) e aliados fazem contas diariamente. Querem saber como será a próxima quarta-feira, dia da votação do pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgá-lo por corrupção passiva, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A votação deve acontecer na próxima quarta-feira, como está previsto, mas depende de quórum. Caso não alcance o quórum mínimo de 342 deputados federais em plenário, a votação não poderá começar. Esse é o ponto: para que haja votação, e o governo demonstre capacidade de sobrevivência, depende da oposição. Não que a oposição vá votar a favor dele, mas garantir o quórum mínimo para o início da votação.

Para se salvar, o presidente precisa de apenas 172 deputados, negando autorização para que o STF o julgue. Nas contas governistas, Temer já tem 260 ou 270, um placar favorável à votação desde que ela aconteça. Se outros 80 deputados comparecerem, o quórum seria atingido e Temer seria então salvo. Ou seja, por mais que o presidente tenha votos suficientes para enterrar o processo, precisará convencer parte dos deputados que não pretendem apoiá-lo a registrar presença, mesmo que seja para votar contra. É aí que entra a oposição

Esse é o drama que divide os oposicionistas. Ciente da maioria governista, parte da oposição é a favor de retardar, ao máximo, a votação, paralisando o processo e deixando o governo sangrar ainda mais. Enquanto isso, novas denúncias poderiam ser feitas e mais pesquisas viriam exibir o aumento da rejeição da opinião pública. Outra parte pensa em registrar presença para poder votar e marcar posição contra o Temer junto ao eleitorado. Aí entra o fator eleição: essa turma aposta que Temer continua na cadeira, enfraquecido e impopular, até o período eleitoral.

Pedida prisão de Aécio pela terceira vez

Pela terceira vez, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, nesta segunda-feira (31), a prisão do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal. O pedido é um recurso de Janot à decisão do ministro Marco Aurélio, que, como outro ministro, Edson Fachin, havia negado as solicitações anteriores.

Aécio é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS, conforme conversa na qual ele foi gravado pelo segundo. Janot voltou a pedir o afastamento do tucano do mandato de senador. No dia 30 de junho último, Marco Aurélio autorizou a volta dele ao cargo do qual havia se afastado por decisão de Fachin.

A diferença, agora, é que o recurso de Janot deverá ser, se colocado em pauta, julgado pela 1ª Turma do STF, que inclui, além de Marco Aurélio, outros quatro ministros: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Ainda em junho, por 3 votos a 2, esses ministros mudaram decisão e autorizaram a irmã e o primo de Aécio, Andrea Neves e Frederico Pacheco, envolvidos na mesma acusação, a trocar a prisão pela prisão domiciliar.

Urna muda de cara para imprimir voto

Nova urna terá impressora (Foto: TRE/MG)

Se a reforma política não avançar, pelo menos, ela vai mudar. A partir das eleições do ano que vem, a urna eletrônica, que tem mais de 20 anos, estará de cara nova e layout mais moderno. A expectativa é de que 30 mil novas máquinas sejam utilizadas em todo o país.

Além da repaginação, a principal mudança é exigência legal de impressão do voto. A forma de votar não muda. Mas as urnas passarão a contar com impressoras, para registrar em papel o voto, que somente poderá ser visualizado em um visor. Caso a impressão não corresponda ao voto digitado, o mesário deverá ser avisado.

Os votos impressos somente serão considerados para eventuais auditorias. No próximo ano, haverá eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdorion.com.br

Orion Teixeira

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

Orion Teixeira

Email: orionteixeira.orionteixeira@gmail.com

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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