A tabelinha Elite-Judiciário-Polícia é histórica. A vítima também. Mesmo aqueles mais desinformados conhecem a letalidade da polícia, a benevolência do judiciário nos seus julgados e o conservadorismo da elite brasileira. Mas será que existe algum objetivo por trás disso? É importante que comecemos da base do problema para depois encontrar o “cabeça” desse esquema
O capitão do mato moderno
Embora uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostre que 73,7% dos policiais do Brasil apoiam a desmilitarização, esse tema parece não ter espaço na mídia e na política brasileira. Somado a isso, em 2012, um relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu o fim da Polícia Militar brasileira, a qual é acusada de inúmeros homicídios extrajudiciais (execuções sumárias).
Não existe nenhum exagero nesse pedido, uma vez que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo. Dos 56 mil homicídios registrados no Brasil em 2014, 8.400 tinham como executores policias (15,6% dos homicídios), de acordo com um relatório da Anistia Internacional. Dessas 56 mil vítimas, 77% são negros (43.120), assim, se utilizarmos essa mesma porcentagem para os assassinatos realizados pela polícia, teremos um número de 6.468 de negros mortos por policiais. Em grande parte dos casos eles atiram em pessoas que já estavam rendidas ou que nem mesmo foram advertidas (é obrigação da polícia anunciar ao suspeito sua presença para que ele possa ter a oportunidade de se render).
Para piorar ainda mais uma situação que é caótica, a maioria dos policiais nunca foi punida. De 2011 a 2015, a Anistia Internacional acompanhou 220 casos envolvendo polícias, e em apenas um o policial foi levado efetivamente à Justiça.
Apesar de não ser tratada efetivamente assim, a Polícia Militar é um dos mais importantes “braços” do Estado para impedir manifestações sociais que contestem os problemas existentes no Brasil.
Porém, ela não faz apenas isso: a Polícia Militar realiza um dos maiores genocídios institucionalizadas da história da humanidade. Exagero chamar isso de limpeza étnica ou genocídio?
A fim de se ter uma ideia da gravidade do quadro, durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), estima-se que pelo menos 8.500 pessoas foram mortas em decorrência de limpeza étnica, número muito próximo dos jovens negros mortos pela polícia em apenas 1 ano.
O “Juiz de Paz/Guerra”
A polícia, contudo, é apenas uma engrenagem de toda uma indústria muito bem articulada. De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, a população carcerária chegou ao número de 622.202 presos, o que nos coloca no posto de quarto país com maior número absoluto de presos, atrás apenas de EUA, China e Rússia.
Porém, enquanto esses países têm reduzido a população carcerária nos últimos anos, o Brasil vai na direção oposta, aumentando em até 7% ao ano esse número já exorbitante. Por último, desses 622 mil presos, mais de 60% são negros, e a maioria é condenada por tráfico de drogas. Outro dado absurdo: 40% do total de presos no Brasil são provisórios, o que demonstra a extrema condescendência das autoridades judiciárias com esse quadro caótico.
O “exemplo” dos EUA
De acordo com um levantamento feito pelo Escritório de Drogas e Crimes da ONU (UNDOC) e pelo Centro Americano de Controle de Doenças, os negros são 8 vezes mais propensos a serem assassinados do que brancos nos EUA.
Além disso, embora os negros sejam 27% da população do Alabama, um dos Estados do país norte-americano, são 63% da população carcerária. Mas o dado mais assombroso é que, de acordo com um estudo sociológico da Universidade de Ohio, existem mais negros nas prisões dos EUA atualmente do que escravos em 1850.
Negar a cidadania aos negros brasileiros e norte-americanos é uma das principais marcas nas construções sociais dos dois países. A quem interessa essa política de mortes, encarceramento massivo de jovens negros e criminalização das drogas no Brasil? Não são poucos os que “ganham” com esse objetivo.
Os vencedores invisíveis
Primeiramente, a elite conservadora age por trás desse braço armado (Polícia) e dessa Justiça seletiva para não permitir a contestação da realidade brasileira, pois ela lucra de diversas formas com isso. Com relação ao campo político, aqueles que se baseiam no medo para se eleger e obter poder econômico estão se sobressaindo (bancada da bala-bíblia-boi) atualmente.
Pautas extremamente retrógradas têm ocupado grande espaço na Câmara dos Deputados, a partir da expansão do fundamentalismo protestante. Além disso, políticos profissionais usam ações policiais e prisões arbitrárias como forma de “apaziguar” as ruas, desmontando assim qualquer forma de contestação a suas políticas extremamente prejudiciais ao Estado brasileiro.
Com relação à mídia, ela se torna um dos mais importantes aliados nessa “tabelinha” histórica, visto que consegue controlar as informações que são dadas, dando foco ou não em determinadas situações que os beneficiem (não nos esqueçamos que há um efetivo controle da mídia por algumas famílias, entre elas os Marinho). Programas sensacionalistas que espalham jargões como “bandido bom é bandido morto” (somente se for negro, é claro) impulsionam esse problema.
A maior força conservadora histórica é o próprio medo, que faz a população defender projetos com características ultrapassadas, como porte de armas, ainda que as mortes já tenham atingido patamares exorbitantes; a diminuição da maioridade penal, a fim de intensificar os números absurdos atualmente existentes; defender a criminalização às drogas, apesar disso impactar diretamente nos problemas de violência. A partir disso, vendedores de armas, os novos donos de presídios e as milícias, respectivamente, são outros grandes vencedores do conflito.
Essa engrenagem polícia-judiciário-elite conservadora é uma tabelinha histórica, proveniente desde o tempo dos coronéis, dos capitães do mato, dos juízes de paz e dos escravos. Os coronéis mandavam, os capitães do mato capturavam, os juízes encarceravam ou matavam. E os “negros veios”, como sempre, eram as vítimas preferidas: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.
Felipe Costa Lima é formado em Direito pela UFMG; Especialista em Política Internacional pela Faculdade Damásio de Jesus; e Mestrando em Relações Internacionais pela PUC-Minas. Latino-americano de alma, talvez consiga quebrar visões eurocêntricas sobre os acontecimentos mundiais. Talvez…
