Por Rodolpho Barreto Sampaio Júnior*
O ministro da falta de educação ultrapassou todas as barreiras civilizatórias imagináveis. Chamou a mãe de uma concidadã de égua sarnenta e desdentada; mandou um cidadão continuar a procurar o seu pai pelas ruas; usou a palavra playmobil para se referir a uma repórter; insinuou que deputados federais seriam vagabundos; adjetivou de calhorda oportunista o presidente francês; solicitou que professores fossem gravados; inventou a balbúrdia nas universidades federais e, ainda por cima, acusou-as de manterem plantações extensivas de maconha.
É difícil imaginar uma conduta tão pouco ética. E é ainda mais difícil acreditar que um profissional que se comportasse dessa forma não sofreria qualquer reprimenda ou censura, especialmente quando se trata de um servidor público federal do primeiro escalão.
A tolerância presidencial à virulência de alguns integrantes do seu governo, no entanto, é facilmente compreensível: a trajetória do atual presidente no Congresso Nacional foi marcada, sobretudo, por sua grosseria. Seu nome não é associado a qualquer iniciativa parlamentar minimamente relevante; ao contrário, é conhecido pela aprovação de apenas dois projetos de lei. Por outro lado, sua “baixa produtividade”, por assim dizer, era compensada por seu destempero verbal.
Não é de se estranhar, portanto, que o ministro boquirroto tenha o respaldo do presidente falastrão. Ambos compartilham a mesma lógica: atacar o adversário, ofendê-lo pessoalmente, grosseira e violentamente. Essa estratégia, inclusive, consta da obra Como vencer um debate sem precisar ter razão – em 38 estratagemas, de Schopenhauer. Curiosamente, uma das suas edições é prefaciada por ninguém menos que Olavo de Carvalho, guru da família presidencial.
O único problema, no caso, é que o ministro da falta de educação é um servidor público; e, como se infere dessa mesma denominação, ele está a serviço da sociedade. Ele está a serviço da população que paga o seu salário. Ele representa o estado e, por conseguinte, dele se exige que se porte com dignidade, decoro, cortesia, respeito e urbanidade. Ele deve se abster de causar danos morais aos cidadãos e não deve permitir que perseguições, antipatias, caprichos ou paixões interfiram no seu trato com o público.
Mais do que uma exigência ética, trata-se de um dever jurídico dos servidores, que consta expressamente do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O ministro, caso não saiba, representa o poder estatal, e deve honrar o cargo que ocupa. Mesmo quando fora do exercício de sua função, o servidor público deve pautar-se pela observância aos princípios morais.
Quando as maiores autoridades constituídas no país normalizam a grosseria, a deselegância e falta de urbanidade, fica difícil pedir moderação ao restante da sociedade. Se o ministro da falta de educação é rude, como pedir aos estudantes polidez no trato com os professores? Se esse mesmo ministro é descortês em suas redes sociais, como pretender que aqueles que o apoiam não ajam como estúpidos em seus comentários? Como lhes pedir para combater os argumentos, e não as pessoas, se têm justamente o exemplo oposto?
Fato é que alguns integrantes do atual governo se comportam pior do que o mais rude dos estivadores, o mais grosseiro dos torcedores de futebol, o mais baixo dos cafetões. O que lhes falta é a mais básica noção de educação e de civilidade. Eles confundiram a república com um cabaré.
PS: Peço desculpas aos estivadores, torcedores e cafetões por associá-los ao atual governo. Foi apenas uma licença literária. Na verdade, desconheço qualquer categoria profissional que tenha comportamento mais indecoroso do que o dos ocupantes de alguns cargos no governo federal.
* Rodolpho Barreto Sampaio Júnior é doutor em direito e professor universitário. Foi o primeiro presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG e é membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
