Em datas festivas, os fogos de artifício costumam simbolizar alegria para muita gente. Mas, essa experiência não é positiva para todos. Pessoas com maior sensibilidade auditiva, como crianças, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de animais domésticos e silvestres, podem sofrer crises de pânico, taquicardia, convulsões e outros problemas graves diante dos fogos com estampido. Para muitos cães e gatos, o barulho intenso representa medo extremo e risco real de vida.

Foi por empatia, responsabilidade e compromisso com a saúde pública que Belo Horizonte avançou na legislação. Em 2022, a Câmara Municipal aprovou a lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido em BH. A norma foi construída com base em evidências científicas e no diálogo com veterinários, profissionais da saúde, protetores de animais e famílias atípicas. Nosso objetivo foi claro: proteger quem mais sofre com o ruído excessivo.

Celebrar é um direito, mas ele não pode se sobrepor ao direito à vida, à saúde e ao bem-estar coletivo. Por isso, o descumprimento da lei dos fogos de artifício em BH pode gerar multas de até R$ 20 mil, especialmente em eventos organizados, com cobrança de ingressos ou exploração econômica. A proibição vale para locais públicos e privados, abertos ou fechados, e a punição pode ser aplicada tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

Quero destacar que a comemoração continua. Fogos de artifício sem estampido, com efeitos visuais e baixo impacto sonoro, seguem permitidos. Além disso, alternativas modernas e sustentáveis, como shows de luzes e apresentações com drones, já são realidade em diversos eventos realizados na cidade.

Os benefícios da proibição dos fogos barulhentos são efetivos. As clínicas veterinárias registram menos atendimentos emergenciais quando não há estampidos. Cães e gatos deixam de fugir em desespero, reduzindo casos de atropelamentos, desaparecimentos e mortes. Pessoas mais vulneráveis conseguem atravessar as festividades com mais tranquilidade, segurança e bem-estar.

Tradição não pode ser desculpa para manter o sofrimento quando existem alternativas melhores. Celebrar com consciência é sinal de evolução. A Belo Horizonte que estamos construindo é mais humana, mais moderna e mais comprometida com o cuidado às pessoas e aos animais.

Em caso de descumprimento da lei, denúncias de fogos de artifício com estampido em BH podem ser feitas pelo PBH App ou pelo portal de serviços da Prefeitura, especialmente em situações envolvendo eventos licenciados ou divulgação nas redes sociais.