Coronavírus: Precisamos garantir condições econômicas de isolamento a todas as famílias

Reunião online na Câmara Municipal de BH (Bernardo Dias /CMBH)

Por Bella Gonçalves, vereadora das Muitas/PSOL

Belo Horizonte tem acertado nas medidas de combate ao coronavírus. Em uma análise recente feita pelo Comitê de Enfrentamento do Coronavírus de Belo Horizonte, o isolamento social evitou o contágio de cerca de 3.500 pessoas e a morte de 200 até o momento. Mas ainda é preciso avançar a fim de garantir condições econômicas de isolamento para todas as famílias.

Na semana passada, dia 20 de abril, presidi uma reunião especial na Câmara Municipal de Belo Horizonte para debater as ações de assistência social, segurança alimentar e moradia adequada na cidade durante a crise de coronavírus. Contamos com a participação online da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, do presidente da Urbel, Claudius Vinicius, e diversas vereadoras e vereadores. Vale lembrar que essa foi a primeira experiência de reunião online da Câmara, mostrando que é possível o funcionamento remoto das atividades de fiscalização e legislação.

Debatemos sobre o funcionamento dos serviços de assistência social para a população em situação de rua. Os restaurantes populares têm fornecido duas refeições diárias, inclusive no fim de semana, e a Prefeitura tem fornecido quartos para quarentena no Sesc Venda Nova, além de espaços de higienização com torneiras, em diferentes pontos da cidade. As medidas para essas pessoas foram ampliadas, mas ainda são insuficientes.

Também conversamos sobre os serviços da assistência para os territórios periféricos: pontuamos as dificuldades das pessoas em acessar seus direitos devido a ausência de atendimento presencial após o fechamento dos CRAS e CREAS. Nós, da Gabinetona, acreditamos que o trabalho virtual da assistência é ideal, mas não resolve os problemas, dada a exclusão digital de muitas pessoas na nossa cidade. Pontuamos a importância de pensar a reabertura desses espaços em caráter especial, com cuidado e segurança aos trabalhadores e usuários. Segundo a secretária, o trabalho segue remoto e o atendimento vem sendo aperfeiçoado.

Pedimos maiores informações sobre a segurança alimentar da população e nos informaram que, até o momento, mais de 200 mil cestas básicas foram distribuídas para estudantes da rede pública e moradores de vilas e favelas, beneficiando cerca de 800 mil pessoas.

Debatemos também a falta de água nas comunidades. Claudius informou estar em contato com a Copasa para que não falte água em nenhum território, ainda que o fluxo seja intermitente. A Gabinetona se prontificou em construir a ponte com as comunidades para garantir o abastecimento.

Falamos ainda sobre a situação das famílias desabrigadas pelas enchentes e deslizamentos que ocorreram em janeiro deste ano: a maioria segue em casas de parentes ou abrigos, correndo o risco de serem infectadas pelo coronavírus. Apesar de a Prefeitura ter flexibilizado os critérios para a concessão da bolsa moradia, ela diminuiu o número de vistorias e muitas famílias seguem desabrigadas. Debatemos a possibilidade do uso de hoteis que tem dívida com a Prefeitura para a quarentena: Claudius afirmou que já existe um estudo sobre a utilização de cerca de 1000 quartos de hotéis para esse fim.

O debate tocou em diversos pontos importante e mostrou a necessidade de tomar medidas de justiça social ainda mais radicais para garantir a saúde da população. Como tenho dito, não existe um antagonismo entre saúde e economia: a economia só consegue prosperar com uma população saudável. Por isso eu e a companheira Cida Falabella, ao lado dos colegas vereadores Arnaldo Godoy (PT), Edmar Branco (PSB), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) enviamos um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a ampliar a renda emergencial para conseguir garantir as condições econômicas de isolamento para todas as famílias.

Além disso, eu e a vereadora Cida Falabella apresentamos ainda dois projetos de lei à Câmara Municipal de BH. Um deles prevê a suspensão de ações de despejo que envolvem o poder público municipal e a possibilidade de requisição e arrecadação de imóveis vazios para isolamento social de grupos em situação de vulnerabilidade. O outro veda a suspensão ou interrupção dos contratos de trabalho da administração direta (servidores concursados) ou indireta (terceirizados) e aqueles firmados com empresas prestadoras de serviço e cooperativas. O texto completo pode ser lido aqui.

Gabinetona[email protected]

A Gabinetona é um mandato coletivo construído por quatro parlamentares em três esferas do Legislativo. É representada pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pela deputada estadual Andréia de Jesus na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela deputada federal Áurea Carolina na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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