A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da BHTrans convidou o ex-presidente da empresa, Célio Bouzada, para ser ouvido no Plenário Helvécio Arantes da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) na próxima quarta-feira (9), às 10h. O convite foi aprovado pela CPI em reunião nesta segunda-feira (7). Os membros também aprovaram a inclusão de novos dados no plano de trabalho da comissão.
A CPI acrescentou dados como “os baixos índices de renovação de cargos da empresa, por concurso público, e indicações a funções comissionadas; e a falta de diversificação da oferta de modos de transporte no sistema de mobilidade urbana”. A BHTrans também será questionada quanto à implantação do sistema BRT sem processo licitatório; e sobre a falta de integração metropolitana do transporte coletivo.
Conforme requerido pelo vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que comanda a CPI, Célio Bouzada prestará esclarecimentos pessoalmente à comissão, devendo fornecer informações sobre o período de sua gestão na BHTrans, de 2017 a 2020, e sobre o contrato em vigor. Na última quarta-feira (2), a comissão ouviu o atual presidente da empresa, Diogo Prosdocimi.
Participaram da reunião de hoje os vereadores Gabriel Azevedo, Wanderley Porto (Patri), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), Professor Claudiney Dulim (Avante), Braulio Lara (Novo) e Rubão (PP), e a vereadora Bella Gonçalves (PSOL).
Investigação
Em meio aos novos dados apontados, foi questionada a omissão, por parte da BHTrans, em promover a diversificação da oferta de modos de transporte no sistema de mobilidade urbana. De acordo com a vereadora Bella Gonçalves, a empresa se centrou na garantia de concessões, em detrimento da utilização de instrumentos, como a permissão aplicada ao transporte suplementar e a promoção da mobilidade ativa.
A CPI pretende avaliar, ainda, a situação das empresas e concessionárias de transporte coletivo, “no sentido de coibir ou intimidar a diversificação da oferta de modos de transporte no sistema de mobilidade urbana, em especial a relação entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra) e os permissionários do sistema de transporte suplementar”.
Outro ponto a ser verificado é a estrutura da BHTrans e a renovação dos ocupantes de seus cargos pela realização de concursos públicos e provimento; bem como eventuais indicações a cargos ou funções comissionadas por influência e em prol de poderes econômicos. Também será alvo de investigação o processo de concepção e viabilização do sistema BRT, inaugurado em 2014, principalmente no que diz respeito à ausência de processo licitatório próprio do serviço.
Os membros da CPI buscam averiguar, por fim, a atuação da BHTrans e das empresas concessionárias de transporte coletivo por ônibus em relação à ausência de integração metropolitana do transporte coletivo, tanto do ponto de vista físico, como da perspectiva tarifária e operacional. Além disso, a CPI pretende investigar condutas relacionadas à insegurança e violência no transporte público.
Com CMBH
