Um homem de 57 anos foi preso, nessa quarta-feira (21), em Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, suspeito de cometer atos libidinosos contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil teve conhecimento dos fatos neste mês, por meio de uma das vítimas, de 5 anos, que teria sido abusada pelo suspeito. Segundo apurado pela corporação, o homem se apresentava como missionário e usava dessa função para ter confiança das famílias e abusar das vítimas.
Na legislação brasileira, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade se configura como estupro de vulnerável. Depois da denúncia da criança, surgiram outras vítimas, inclusive adultos, que relataram situações semelhantes. Até o momento, a polícia identificou sete vítimas.
Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil representou à Justiça pela prisão preventiva do investigado. O mandado foi cumprido pela equipe da Delegacia de Polícia Civil em Águas Formosas, na mesma região.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217A do Código Penal e se trata do estupro praticado contra pessoas que não têm discernimento ou não conseguem oferecer resistência – como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo.
Além disso, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade também se configura como estupro de vulnerável – ainda que dentro de um relacionamento ou que a vítima diga que houve consentimento. Segundo a legislação, essa caracterização ocorre por se considerar que, até os 14 anos, um indivíduo ainda não desenvolveu maturidade suficientemente adequada para consentir.
Apenas no primeiro semestre de 2020, Minas Gerais registrou 1.468 ocorrências desse tipo de crime – uma média de quase sete por dia -, conforme um balanço da Polícia Civil divulgado pelo BHAZ (veja aqui). A maioria deles foi justamente contra crianças – especialmente meninas – na faixa etária considerada incapaz de consentir e praticados por pessoas do convívio próximo das vítimas, muitas vezes pais e familiares.
A legislação brasileira prevê ainda que, caso um estupro acarrete em uma gravidez, o aborto é permitido – assim como em casos de risco à vida da gestante e anencefalia do feto, únicas três situações em que a interrupção da gravidez não é considerada um crime.
Polícia Civil prende missionário suspeito de abusar de crianças e adolescentes, em cidade mineira
