Números, dados, milhões, milhares, melhor ou pior da história… Disputa eleitoral é sempre a mesma história: candidatas e candidatos disparam um monte de informação na hora de tentar conquistar o voto e o eleitor fica até confuso. É tudo verdade? Exagerou um pouco – ou muito? Viajou na quantidade apresentada? Pois o BHAZ resolveu tirar isso a limpo!
O portal, o primeiro em Belo Horizonte a criar uma editoria para checagem de fatos – o Farsa ou Fato -, fez um pente-fino nas 15 entrevistas realizadas com todos os postulantes à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). Como as sabatinas duraram mais de 45 minutos e abordaram assuntos diversos, limitamos a conferência para cinco áreas: ECONOMIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA e TRANSPORTE.
Todos os posicionamentos de órgãos oficiais procurados para realizar a checagem serão reproduzidos na íntegra ao fim deste texto.
Ah, e não conferimos a viabilidade das propostas apresentadas: apenas dados e informações objetivos já, digamos, consolidados. A ordem de publicação será a mesma das entrevistas, definida em sorteio:
- Alexandre Kalil (PSD)
- Wanderson Rocha (PSTU)
- Professor Wendel (Solidariedade)
- Wadson Ribeiro (PCdoB)
- Nilmário Miranda (PT)
- Marcelo Souza e Silva (Patriota)
- João Vítor Xavier (Cidadania)
- Cabo Xavier (PMB)
- Fabiano Cazeca (PROS)
- Luísa Barreto (PSDB)
- Bruno Engler (PRTB)
- Rodrigo Paiva (Novo)
- Marilia Domingues (PCO)
- Áurea Carolina (PSOL)
- Lafayette Andrada (Republicanos)
Na área da ECONOMIA, a deputada federal e candidata do PSOL à PBH, Áurea Carolina, não proferiu uma fala sequer passível de checagem.
Na área da EDUCAÇÃO, a deputada federal e candidata do PSOL à PBH, Áurea Carolina, não proferiu uma fala sequer passível de checagem.
Na área da SAÚDE, a deputada federal e candidata do PSOL à PBH, Áurea Carolina, proferiu uma fala passível de checagem.
Fortalecimento de carreiras
“A gente tem que fortalecer algumas carreiras que hoje não contam com o aporte da prefeitura como seria necessário. Eu trago o exemplo das enfermeiras que estão na luta pela equiparação salarial com outras carreiras de nível superior. São principalmente mulheres, mulheres negras trabalhadoras que estão na linha de frente nesta pandemia e que prestaram serviço primoroso de proteção a vida”.
Entre as propostas apresentadas por Áurea Carolina está a de equiparar o salário das enfermeiras com a de outras carreiras de nível superior. Checamos como está a situação atual na rede pública. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, foi concedido um “reajuste geral para todos os servidores conforme informações abaixo”:
- 3,78%: retroativo a 1º de janeiro de 2020
- 3,30%: a partir de 1º de dezembro de 2020
- 2018: 2,43%
- 2017: 2,53%
A pasta esclareceu que, além dos reajustes nos vencimentos, “os servidores receberam um aumento de 2,43% nas gratificações e abonos a partir de agosto de 2018, conforme a Lei 11.134/18”. O que seria o “atendimento a uma demanda histórica”.
Outra questão destacada pela secretaria de Planejamento é que “o aumento médio da remuneração do servidor entre 2017 e outubro de 2019 foi de 24% em virtude dos reajustes, progressões e quinquênios concedidos”. Por fim, foi informado que a categoria de enfermagem “possui Plano de Carreira, regido pela Lei 7.238/96”.
No entanto, a administração municipal não fala sobre a equiparação – ou mesmo comparação – da carreira de enfermeiras com a de outros profissionais. Assim como a Áurea não é clara sobre qual tipo de equiparação se refere.
Dessa forma, o “veredito” não poderia ser outro senão inconclusivo.
Na área da SEGURANÇA, a deputada federal e candidata do PSOL à PBH, Áurea Carolina, proferiu uma fala passível de checagem.
Investimento em armamento
“Precisamos inverter modelo que existe hoje em Belo Horizonte e que acaba colocando muito recurso público em armamento e menos em prevenção”
De acordo com dados da PBH, em 2020, R$ 8,3 milhões foram destinados para a compra de armamentos destinados à Guarda Civil Municipal. Em contrapartida, o orçamento da Prevenção Social, em 2020, foi de R$ 335,6 mil.
A PBH justifica o montante menor à revisão do orçamento em razão do contingenciamento de despesas. Além disso, a gestão afirma que captou R$ 560 mil em recursos para a Prevenção Social.
Além disso, a prefeitura também destinou R$ 1 milhão ao orçamento da Prevenção Situacional para o treinamento de manejo e emprego de arma de fogo, contido no Estágio de Capacitação Profissional da Guarda Municipal.
As afirmações da candidata batem com os dados informados pela prefeitura.
Na área do TRANSPORTE, a deputada federal e candidata do PSOL à PBH, Áurea Carolina, não proferiu uma fala sequer passível de checagem.
Notas na íntegra
Confira as respostas dos órgãos oficiais na íntegra:
Respostas da PBH
Armamento
“Em 2020 foram investidos R$ 8.350.773,35″.
Prevenção
“O orçamento da Prevenção Social em 2020 foi de R$ 335.635,00 – após revisão do orçamento em razão do contingenciamento de despesas. Além disso, foram captados recursos no montante de R$ 560.038,00 para a Prevenção Social. O orçamento da Prevenção Situacional com o treinamento continuado de manejo e emprego de arma de fogo, contido no Estágio de Capacitação Profissional da Guarda Municipal em 2020 foi de R$ 1.000.000,00”.
Saúde
“A Prefeitura concedeu reajuste geral para todos os servidores conforme informações abaixo:
3,78%: retroativo a 1º de janeiro de 2020
3,30%: a partir de 1º de dezembro de 2020
2018: 2,43%
2017: 2,53%
Para além desses reajustes no vencimento básico, os servidores receberam aumento de 2,43% nas gratificações e abonos a partir de agosto de 2018, conforme a Lei 11.134/18 – atendimento a uma demanda histórica.
De acordo com dados levantados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o aumento médio da remuneração do servidor entre 2017 e outubro de 2019 foi de 24% em virtude dos reajustes, progressões e quinquênios concedidos.
A categoria possui Plano de Carreira, regido pela Lei 7.238/96″
