Após enfrentamento, Assembleia impõe derrotas em série a Zema

assembleia zema
Setenta e três deputados votam a favor do projeto do Acordo da Vale (William Dias/ALMG)

As trombadas do próprio governador Romeu Zema, secretários e de seu partido, o Novo, impuseram derrotas em série ao governo, especialmente neste mês, na Assembleia Legislativa. Apenas nessa quarta (14), último dia antes do recesso parlamentar, a aprovação dos três projetos em pauta contrariou a orientação do governo do Novo. Foram os projetos do Acordo da Vale, decreto do governo sobre transporte de passageiro por aplicativo e o da terceirização de serviços públicos de educação, saúde e segurança.

Nos últimos 30 dias, as derrotas incluíram relatório final da CPI dos fura-filas da vacinação irregular no Estado, com indiciamento de toda a primeira cúpula da Secretaria de Saúde de Zema. O Assembleia Fiscaliza, série de sabatinas de prestação de contas do governo, foi suspenso até que o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, forneça o saldo das contas da administração. Por último, a instalação da CPI para investigar denúncias de irregularidades na principal estatal do Estado, a Cemig, que o governo pretendia vender neste ano.

Tudo somado, a constatação é de que, se não mudar sua coordenação política, o governo Zema ficará ingovernável daqui pra frente. A atual gestão vive hoje a terceira geração na coordenação política, depois de demitir dois secretários. Não há riscos, no horizonte, de impeachment do governador, mas de ficar refém das decisões da Assembleia. Além de reafirmar a independência institucional, os deputados manifestam impaciência com a relação do governo.

Ala do Novo quer chapa apolítica

Uma ala do Novo e do próprio governo, liderada pelo primeiro-ministro de Zema, o secretário Mateus Simões (Secretaria Geral) defende rompimento com a classe política. Seria uma espécie de resgate de argumento usado pelo partido nas eleições passadas, reativando-o para a próxima campanha eleitoral, quando Zema tentará a reeleição. Ou seja, vinculando eventuais insucessos da gestão aos deputados estaduais e retomando o discurso da velha contra a nova política. Nesse formato, Simões, dizem no meio político, tentaria se cacifar como candidato a vice na chapa de reeleição de Zema. Outra ala defende alianças com outros partidos.

A manobra oferece riscos por ser ainda muito cedo para o enfrentamento ou rompimento, típicos de campanha eleitoral. Afinal, as eleições só acontecem daqui a 16 meses, e o governo tem 18 meses de muito trabalho pela frente.

Derrotas políticas são sempre sintomas de que algum erro foi cometido e tem um determinado tamanho, mas pode ficar maior se as lições não forem aprendidas. A principal delas é que não existem donos da verdade, ou ainda, que não existe uma verdade apenas. A outra lição é que, tão importante quanto dialogar, é ouvir o outro. Com a adoção dessas duas iniciativas, são grandes as chances de evitar novos erros, perdas e até derrotas maiores.

Sobrevivência e falta de jeito

Ainda assim, a cada momento em que se aproxima o período eleitoral, a tensão vai aumentado, com todos buscando a sobrevivência política. Do governador aos deputados, todos querem ser reeleitos.

Além disso, a falta de jeito mandou lembrança. No início da manhã de quarta (7), um dia depois que sofreu dura derrota, Zema concedeu entrevista, manifestando sua irritação. O que disse Zema? Que os deputados tinham inveja de seu sucesso e que eles não tiravam “a bunda da cadeira para trabalhar”. Meia hora depois, assustado com o que chamou de desrespeito, o líder do governo na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), pediu perdão aos deputados. E ainda recomendou a Zema fazer o mesmo. Até hoje, o governador não se retratou, aliás, como aconteceu de outras vezes.

Os deputados do Novo começam a se preocupar com o futuro político. Eles admitem que, ao contrário do que pensavam e do que reza o estatuto partidário, um mandato seria muito pouco para suas realizações. Agora, vão tentar a reeleição, mas ganharam o carimbo de ter ficado contra os municípios no repasse de R$ 1,5 bilhão, oriundo do Acordo da Vale.

Deputados do Novo: Guilherme da Cunha e Laura Serrano, foto William Dias/ALMG

Placar de 7 a 1

A maioria dos deputados aprovaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir a transferência do recurso de forma direta, sem a realização de convênios como exigia o governo. Na primeira votação, levaram uma surra de 70 votos a 3 (os três deputados do Novo). Na segunda, houve mudança e eles votaram a favor, e o placar ficou em 73 a zero.

Em outra votação, viram a Assembleia derrubar um decreto do governador que regulamentava o transporte de passageiro por fretamento. Houve ali um atropelo legislativo por parte do governo, que, por meio de decreto, legalizou a ainda polêmica atividade de transporte de passageiro.

Além de derrubar a norma, a Assembleia aprovou, em fase de comissão, projeto para regular o serviço, que deverá ser aprovado em 45 dias. Até lá, os deputados querem ouvir interessados do segmento, pequenos e grandes, para uma adequação que atenda a maioria.

Trégua política foi acertada

Apesar das derrotas, a Assembleia aceitou dar trégua política ao governo ao aceitar seu apelo para parcelar o repasse de R$ 1,5 bilhão aos municípios. O objetivo era não inviabilizar os projetos do próprio governo com relação aos recursos do Acordo da Vale. Como o governo receberá, neste ano, apenas duas das 10 parcelas do acordo, no valor de 1,1 bilhão cada uma, se fosse repassar aos municípios R$ 1,5 bilhão em única parcela, ficaria engessado. Restariam somente R$ 500 milhões para execução de suas obras.

Com o parcelamento, terá mais recursos e respiro para tocar suas obras. Pelo acerto, os municípios vão receber 40% do recurso até 30 de agosto; outros 30% no início do ano e mais 30% em julho do ano que vem. Ou seja, conversando a gente se entende.

Divisão do recurso pelo critério populacional

Veja quanto cada município irá receber dos recursos do Acordo da Vale. Entre parênteses, a maior e a menor cidade de cada faixa populacional

-Belo Horizonte (2.512.070 habitantes) – R$ 50 milhões

-Entre 691.305 e 568.873 habitantes (Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora) – R$ 30 milhões

-Entre 439.340 e 219.134 habitantes (de Betim a Santa Luzia) – R$ 15 milhões

-Entre 180.204 e 102.693 habitantes (de Ibirité a Nova Serrana) – R$ 7 milhões

-Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes (de Itajubá a Bom Despacho) – R$ 5 milhões

-Entre 49.979 e 25.165 habitantes (de Bocaiúva a São João da Ponte) – R$ 2,5 milhões

-Entre 24.951 e 15.014 habitantes (de Espera Feliz a Miraí) – R$ 1,5 milhão

-Entre 14.990 e 5.004 habitantes (de Itinga a São José da Varginha ) – R$ 1 milhão

-Entre 4.995 e 781 habitantes (de José Raydan a Serra da Saudade) – R$ 750 mil

*Populações conforme dados de 2019 do IBGE

Orion Teixeira
Orion Teixeiraorionteixeira.orionteixeira@gmail.com

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem.

É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

Comentários