Escolas da rede estadual retomam aulas presenciais no dia 21 de junho

sala de aula
Salas de aula serão adaptadas para seguir protocolos de segurança (SEE-MG/Divulgação)

As aulas presenciais na rede de ensino estadual já têm data para voltar: no próximo dia 21, mesma data da retomada do ensino fundamental nas escolas de Belo Horizonte. A retomada foi anunciada nesta quinta-feira (10), pela SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais), após decisão do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

Conforme o Governo de Minas, o retorno é facultativo – os responsáveis podem decidir se o aluno voltará ou continuará estudando em casa – e acontecerá com regras de distanciamento e de higienização. A princípio, vão retomar as atividades presenciais apenas as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

A retomada será permitida nos municípios que estiverem nas ondas verde, amarela e vermelha do Minas Consciente. Nesses estágios de flexibilização, caso haja diferença entre as determinações da prefeitura e do estado, prevalece sempre a decisão do Executivo municipal. Por isso, a volta às aulas também precisa ser autorizada pelas prefeituras.

Volta dos professores

A SEE-MG anunciou ainda que, para preparar as escolas para a retomada, os professores e demais profissionais da educação vão voltar ao trabalho presencial já na próxima segunda-feira (14). Os alunos voltam na semana seguinte.

Neste momento, estão em onda amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Portanto, apenas as escolas que oferecem anos iniciais localizadas nessas regiões poderão retornar às atividades na próxima segunda-feira.

Ensino híbrido

Para a volta das atividades pedagógicas presenciais, as unidades de ensino irão seguir a Resolução SEE 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, com alternância de atividades presenciais e remotas. A resolução prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.

A SEE/MG continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

A cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos para que seja programado um avanço na retomada. Após os anos iniciais, a previsão é de que seja realizado o retorno do 3° ano do ensino médio, seguido pelo 9° ano do ensino fundamental. 

Checklist

Todos os gestores escolares precisam cumprir uma espécie de “checklist”, uma lista de tarefas para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários em cada unidade. Em todo o estado, até o momento, mais de 73% das unidades de ensino já apresentaram o checklist e estão prontas para iniciar as atividades. 

“Desde o ano passado, as escolas estão se adequando para começar o ensino híbrido. Somente retomarão as atividades presenciais as unidades que cumpriram todo o checklist. As escolas que ainda se encontram em preparação serão monitoradas para cumprimento de todas as determinações”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Izabella Cavalcante Martins. 

Protocolo sanitário

O documento é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Saúde e de Educação, da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Outras entidades, associações e sindicatos de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões ao Grupo de Trabalho.

Segundo o protocolo, as escolas devem obter equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispensador com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendada às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas. 

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes. Em casos em que a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as atividades presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento definidas pela SES-MG, como o distanciamento mínimo de 3 metros entre os estudantes. 

Ocorrência de casos

A Resolução SEE 4506/2021 define ainda que estudantes e servidores em exercício nas unidades escolares não devem comparecer à escola caso apresentem sintomas de covid-19. Cabe a eles comunicar a situação imediatamente ao gestor escolar. O diretor deve monitorar esses casos por meio de formulário disponível no Anexo I da resolução. 

O protocolo da SES-MG cita possibilidades para a suspensão das atividades presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino remoto. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para o ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, a escola deve ser fechada. 

Com Agência Minas

Giovanna Fávero
Giovanna Fáverogiovanna.favero@bhaz.com.br

Repórter no BHAZ desde outubro de 2019. Jornalista graduada pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e com atuação focada nas editorias de Cidades, Guia e Cultura.

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