Um funcionário da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) é investigado por suspeita de crime sexual contra uma adolescente de 12 anos. O caso ocorreu nessa sexta-feira (7) no interior de Minas, no Vale do Rio Doce, durante uma suposta visita técnica. Procurada, a companhia se limitou a confirmar ter ciência da denúncia.
O suposto crime sexual ocorreu em Inhapim, município com 24 mil habitantes perto de Ipatinga (65 km) e Governador Valadares (90 km). Uma adolescente de 12 anos relatou às autoridades que, por volta das 10h30 de ontem, permitiu a entrada de um funcionário da Copasa, de 50 anos. Ele alegou que precisava averiguar o funcionamento do registro e de encanamentos.
A adolescente afirmou que, quando o homem percebeu que ela estava sozinha na casa, começou a fazer investidas sexuais. Primeiro, pediu que ela mostrasse as partes íntimas. Ao ter a ordem negada, o homem avançou em direção à garota e enfiou a mão dentro da calça dela. A adolescente recuou rapidamente.
Na sequência, sempre conforme relato da menina à PM, ele teria aberto a própria calça e mostrado os órgãos sexuais a ela. O homem, então, pediu para que ela encostasse nas partes íntimas dele, o que, mais uma vez, foi rechaçado pela menina. Por fim, o suspeito ordenou que a adolescente não contasse nada a ninguém e saiu da residência.
Procurado
Assim que a responsável pela adolescente chegou à residência, por volta das 13h30, acionou a PM. Os militares fizeram contato com a gerência da Copasa naquela cidade e tentou encontrar o suspeito na residência dele. Os policiais, no entanto, foram recebidos pela companheira do homem. Ela alegou que, pelo horário, ele já deveria estar em casa, mas ainda não tinha chegado.
A adolescente foi encaminhada a uma unidade de saúde para, na sequência, visitar um médico-legista. O Conselho Tutelar também foi acionado.
Indagada se o suspeito já tinha sido encontrado e ouvido, a Polícia Civil se limitou a afirmar que o inquérito tinha sido aberto. “A delegacia de Polícia Civil em Inhapim irá investigar o caso, que segue em segredo de Justiça. Mais informações só serão repassadas em momento oportuno”, afirmou, por nota (leia na íntegra abaixo).
A Copasa, por sua vez, informou que “aguarda a investigação da Polícia Civil sobre o caso para adotar as medidas administrativas cabíveis”.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a dez anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de oito a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a cinco anos de prisão.
Nota da Polícia Civil
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que instaurou inquérito para apurar o fato. A Delegacia de Polícia Civil em Inhapim irá investigar o caso, que segue em segredo de justiça. Mais informações só serão repassadas em momento oportuno”.
Nota da Copasa
“A Copasa informa que tomou conhecimento da ocorrência registrada pela Polícia Militar de Inhapim neste sábado (08/08) e que aguarda a investigação da Polícia Civil sobre o caso para adotar as medidas administrativas cabíveis”.