Um homem de 58 anos foi preso por estuprar uma criança, de 10. A prisão foi realizada no bairro Glória, na região Noroeste de Belo Horizonte, na última semana. O criminoso era vizinho da vítima.
De acordo com a Polícia Civil, o homem tinha um mandado de prisão preventiva em aberto. Conforme informado pelo delegado Diego Lopes, responsável por acompanhar o caso, o criminoso morava próximo da menina e havia ido até a casa dela buscar uma ferramenta.
A criança estava sozinha, no momento em que o vizinho foi até o imóvel. O homem aproveitou da situação e acabou cometendo os abusos sexuais. A data do crime não chegou a ser informada pela polícia.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Com PCMG
