Homem é espancado após criança dizer ter sido abusada por ele em BH

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Ocorrência foi encerrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Reprodução/Google Street View)

Um homem de 34 anos foi apontando por uma criança, de 2, como o responsável por praticar abusos sexuais contra ela. O caso aconteceu no bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, nessa segunda-feira (12). A vítima denunciou o vizinho para a mãe. Moradores ficaram revoltados e espancaram o suspeito. A Polícia Civil investiga o caso.

De acordo com a Polícia Militar, a menina brincou com a enteada do suspeito durante a manhã e retornou para a casa. Durante a noite, enquanto estava na rua com a mãe, viu o vizinho e apontou na direção dele relatando o abuso sexual sofrido enquanto ficou na casa.

A criança, conforme registrado na ocorrência, detalhou tudo que aconteceu. Segundo ela, o homem tocou nas partes íntimas dela e ficou nu. A descrição dos fatos causou revolta nos moradores da região.

Agressão

O suspeito foi agredido com socos e pauladas. O homem conseguiu fugir, mas acabou sendo localizado pelos militares que atenderam o caso. Ele negou as acusações da menina e falou ter sido violentado de forma injusta pelos populares.

O homem deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santa Terezinha com escoriações pelo corpo e corte no nariz. O suspeito, assim como a familiar da menina, foram levados para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.

Procurada pelo BHAZ, a Polícia Civil informou que o suspeito e a mãe da vítima foram ouvidos. “Devido a pouca idade da criança, 2 anos, não foi possível realizar a escuta especializada. De acordo com a mãe da vítima, os atos aconteceram com a criança vestida, dispensando exame de corpo de delito”, esclareceu em trecho da nota.

O suspeito foi liberado “por falta de elementos comprobatórios para o flagrante”. O caso segue sendo investigado.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Nota da PCMG

“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que ouviu o suspeito e a mãe da vítima. Devido a pouca idade da criança, 2 anos, não foi possível realizar a escuta especializada. De acordo com a mãe da vítima, os atos aconteceram com a criança vestida, dispensando exame de corpo de delito. Por falta de elementos comprobatórios para o flagrante, o homem foi liberado e a investigação segue na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente para total apuração dos fatos”.

Edição: Vitor Fernandes
Vitor Fórneas
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde maio de 2017. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas pelo prêmio CDL.

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