Um homem de 30 anos é suspeito de invadir uma casa pela janela do banheiro e estuprar uma jovem de 19 anos, grávida de oito meses, na cidade de Campo Belo, região Centro-Oeste de Minas. Ele foi preso nessa quarta-feira (15), no mesmo município, em ação da Polícia Civil do estado.
De acordo com a corporação, o crime foi cometido na madrugada do dia 8 de setembro. Segundo investigação policial, ao entrar na casa da vítima, o suspeito teria apontado uma faca para a barriga da jovem e a obrigado a manter relações sexuais com ele quatro vezes.
Antes de ir embora, o homem ainda teria roubado o celular da vítima Ainda segundo levantamentos da Polícia Civil, o suspeito já é investigado por outros delitos contra a dignidade sexual.
Operação policial
Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, os policiais localizaram o chinelo que a vítima descreveu como aquele utilizado pelo autor no momento do crime. As investigações em andamento são coordenadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
O celular da vítima foi apreendido durante as investigações da Polícia Civil, e estava em posse da adolescente com quem o investigado mantém um relacionamento.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência: avenida dos Andradas, 3.100, no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
