Idoso é preso suspeito de estuprar jovem com distúrbio mental em BH; vizinhos invadiram casa do homem

PCMG prende idoso
Foragido após retaliação de outros vizinhos, o homem foi encontrado pela PCMG em Baldim, na Grande BH (Amanda Dias/BHAZ)

Um homem de 63 anos foi preso preventivamente nessa terça-feira (31), suspeito de abusar sexualmente de uma mulher, de 25, que sofre de distúrbios mentais. No início de agosto, a Polícia Militar foi acionada depois que a mulher contou aos pais que teria sido abusada pelo vizinho, no bairro Fernão Dias, na região Nordeste da capital.

Após as investigações, a Polícia Civil localizou o idoso no município de Baldim, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde ele foi detido. Já a vítima foi encaminhada ao hospital e teve o abuso sexual comprovado em exames.

O suspeito acabou fugindo do local depois de ter a casa invadida e depredada pelos vizinhos. Depois de encontrado pelos policiais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça. Além disso, o celular do investigado foi apreendido e será periciado.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?

Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190

Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221

Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171

Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380

Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.

Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.

Com Polícia Civil

Larissa Reis[email protected]

Graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2021. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.

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