Uma mulher de 31 anos foi estuprada em Manhuaçu, na Zona da Mata, nesse domingo (6). O filho de 4 anos dela presenciou o crime. A vítima foi visitar uma tia na cidade e no momento em que a dona da casa saiu para ir a um culto na igreja, o companheiro dela, de 64 anos, começou a violentar a visitante.
Após se negar a manter relações sexuais com o idoso, ele começou a assediá-la moralmente, conforme relato da vítima à PM. O homem exibiu notas de R$ 100 e fez propostas inadequadas. Ele disse que, caso ela atendesse o desejo dele, pagaria o aluguel da vítima e faria compras para ela e o filho. Após receber mais um não, o agressor pegou um canivete e ficou passando a lâmina no braço esquerdo da vítima, enquanto acariciava suas partes íntimas. A criança de 4 anos assistiu toda a cena. Em um determinado momento, a moça usou a força, brigou com o agressor e conseguiu pegar o canivete.
Ela gritou por socorro e, após a tia chegar, as duas conseguiram ligar para o 190. O suspeito fugiu e também não foi encontrado. Tanto a vítima de 52 anos, quanto a de 31, precisaram passar por atendimento médico.
Mais um caso
No mesmo dia, em Bambuí, na região Centro-Oeste de Minas, uma mulher de 52 anos também foi estuprada. De acordo com o registro policial, o cunhado da vítima utilizou uma faca para obrigá-la a manter relações sexuais com ele. Ela revelou aos policiais que o marido estava viajando e o agressor, que é irmão do companheiro dela, estava morando na casa da família.
Ainda segundo o relato, o homem pulou em cima dela em um sofá, colocou a faca em seu pescoço e a obrigou a fazer sexo com ele. No momento em que o homem foi tomar banho, a vítima fugiu para a casa dos vizinhos e pediu a ajuda da polícia. Ela também ligou para o marido. No entanto, o companheiro entrou em contato com o irmão, que fugiu.
Ele ainda não foi localizado pela polícia.
Estupros em Minas
Uma média de dez pessoas foram estupradas por dia, em Minas Gerais, entre janeiro e julho deste ano, conforme dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). No total, foram registrados 2.071 ocorrências dos citados crimes.
Perfil das vítimas
Apesar dos casos deste feriado terem acontecidos com mulheres mais velhas, as meninas são as principais vítimas de violações sexuais no estado de Minas. De janeiro a julho, foram contabilizadas 378 vítimas do sexo feminino, com idades entre 0 e 12 anos.
A violência é ainda mais comum com vítimas de 12 a 17 anos, entre as quais as meninas também são maioria: no mesmo período, foram mais de 400 crimes de estupro e estupro de vulnerável praticados contra garotas dessas idades.
Brasil
Na última publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das mulheres violadas (50,9%) são negras.
A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em microdados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher: av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins: r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher): r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher: r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
