O Tribunal de Justiça de Minas reconheceu o direito de indenização por danos morais de um ciclista que caiu em um buraco nas proximidades de uma obra de responsabilidade da empresa Ecel Engenharia e Construções, em Várzea da Palma, no Norte de Minas. A Ecel foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil.
De acordo com o processo, o ciclista estava pedalando á noite quando caiu por não ter visto um buraco sem sinalização em uma obra na esquina de uma rua com uma rodovia nos limites da cidade. Ele alega que, além de ficar gravemente ferido e com cicatrizes, passou a sentir muitas dores no corpo e ficou inseguro em voltar a andar de bicicleta.
Além dos danos morais, o ciclista reivindicou ainda estéticos e materiais, pois teve gastos para consertar seu veículo e com medicamentos. Por sua vez, a empresa alegou que não soube definir a data do acidente, não usava equipamento de iluminação para trafegar à noite e não comprovou que a queda sofrida aconteceu no local onde era realizada a obra.
A Justiça de 1ª Instância reconheceu o direito do ciclista à indenização de R$ 5 mil, mas a decisão desagradou às partes que recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas. A desembargadora desembargadora Alice Birchal, da 7ª Câmara Cível, negou provimento ao recurso da empresa e deu parcial provimento ao recurso do ciclista para aumentar o valor da indenização para R$ 8 mil.
Segundo a magistrada, os danos materiais e estéticos não ficaram provados pelo ciclista, porque as fotos dos ferimentos foram da época do acidente e não demonstraram sequelas de cicatrizes, e o autor não comprovou os gastos com o conserto da bicicleta e com os medicamentos.
Contudo, a relatora entendeu que, mesmo tendo culpa concorrente, por não ter usado equipamentos de segurança, o ciclista sofreu danos morais “em decorrência de toda a dor física e moral experimentadas, com as consequências do acidente, que se traduz no dissabor da convalescênça, que se estende por longo tempo, além do constrangimento perante os amigos, especialmente na idade jovem, por ter se vitimado em um buraco da via”.
