Um jovem de 19 anos foi preso após estuprar a namorada, de 13, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa terça-feira (3). O rapaz e a vítima alegaram que a relação foi consensual, no entanto, o crime de estupro de vulnerável se configurou, já que a garota tem menos de 14 anos. O rapaz não tem passagem pela polícia e foi levado para a delegacia.
De acordo com a Polícia Militar, um morador procurou a corporação denunciando que uma adolescente estava sendo estuprada por um jovem. Assim que os militares chegaram no endereço informado, encontraram o suspeito conversando com as irmãs da vítima.
O jovem contou ter conhecido a garota há uma semana e que estavam namorando. Conforme registrado na ocorrência, ele relatou que os dois dormiram juntos de segunda para terça e tiveram relação sexual sem utilizar preservativos. O suspeito disse que a garota havia contado que tinha 16 anos.
A adolescente confirmou que há sete dias namora o rapaz e que dormiram juntos. Ela afirmou que a conjunção carnal foi em comum acordo. Segundo ela, para ir na casa do namorado ela disse para os pais que estava indo ficar com algumas amigas.
Desdobramentos
A garota foi levada até o Hospital Regional de Betim para receber atendimento médico. Já o rapaz foi preso e levado para Delegacia de Plantão da cidade da Grande BH. Procurada pelo BHAZ, a Polícia Civil informou que o suspeito acabou sendo liberado após ser ouvido. “A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou procedimento para apurar o caso”, informou em nota.
“A investigação tramita na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município”. O registro da ocorrência indicou que o rapaz não tinha passagem pela polícia.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Nota da Polícia Civil
“Sobre a ocorrência de estupro de vulnerável registrada ontem (3/8), em Betim, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou procedimento para apurar o caso. O suspeito foi ouvido e liberado. A investigação tramita na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município”.
