A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) decretou, conforme adiantado pelo BHAZ ontem, a suspensão dos alvarás de todas as escolas e faculdades da capital mineira. A determinação, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) nesta quinta-feira (24), vale para creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional.
O decreto, todavia, abre duas exceções para o funcionamento de algumas instituições de ensino em BH: estão autorizados a ter aulas os cursos da área da saúde em faculdades, somente para aulas laboratoriais e práticas, e as escolas de educação profissional de nível técnico. A determinação entra em vigor a partir de hoje, data da publicação do decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).
A restrição da PBH vai contra a decisão do Governo de Minas de permitir a volta às aulas em algumas regiões do estado, anunciada ontem (relembre aqui). A partir do dia 5 de outubro, regiões adeptas ao programa Minas Consciente que estiverem em ondas que permitem a reabertura das escolas poderão retomar o ensino presencial.
A prefeitura da capital havia informado na noite de ontem, por meio de nota, que os alvarás das escolas seriam recolhidos. A justificativa foi a de que não há indicadores epidemiológicos que deem segurança para o retorno das atividades escolares, “colocando em risco a vida de professores, alunos e familiares, além da possibilidade de provocação de surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas”.
Volta às aulas em Minas
A autorização para a reabertura das escolas em Minas Gerais, é válida a partir do dia 5 de outubro e não indica uma obrigação da retomada das aulas. A organização deve ser feita por parte das instituições, seguindo o protocolo que, segundo a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais), será divulgado na próxima semana. Os alunos não receberão falta, caso escolham não irem à aula (leia mais aqui).
De acordo com a SEE-MG, haverá um monitoramento constante durante a retomada das atividades escolares, com tomadas de decisão a serem feitas semanalmente. A pasta garante que os municípios e as famílias terão autonomia para tomar as decisões e ressalta que existe a possibilidade da suspensão das aulas.
Oposição
Não foi só a Prefeitura de Belo Horizonte que se opôs à decisão do governo estadual: O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) recebeu com “perplexidade” o anúncio e adiantou que vai tomar “medidas políticas” para denunciar a decisão (leia mais aqui).
O Sind-UTE/MG alega que as escolas não têm estrutura para receber os alunos em meio a uma pandemia. O governo, por sua vez, assegurou que vai fazer um “checklist” nas unidades de ensino do estado para saber a real situação de cada uma delas. “O estado anunciou uma data, mas não trouxe uma estratégia, uma orientação”, afirma a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano.
Romano afirma ainda que a situação das escolas de Minas continuam as mesmas de antes do início da pandemia. “As condições das escolas são as mesmas de antes de iniciar a pandemia. Nós temos escolas em Minas que não tem sequer janela, nós não temos profissionais”, afirma.
Ao ser indagada sobre o assunto, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, assegurou que a pasta vai realizar uma revisão da atual situação das instituições de ensino. “Haverá um checklist onde todos os diretores vão preencher garantindo tudo que diz respeito aos protocolos da saúde quantos às estratégias específicas da secretaria de educação”, afirmou sem entrar em detalhes.
