Às vésperas das eleições municipais, o eleitor de Belo Horizonte vem sendo bombardeado por notícias falsas nas redes sociais. Perfis com imagens fake apoiando deputado que concorre ao cargo de prefeito, anúncio falso de lockdown na capital por parte do atual mandatário, Alexandre Kalil, e até mesmo divulgação de indeferimento de chapa inverídico são alguns dos materiais que circularam.
A preocupação com as notícias falsas, que podem influenciar o resultado final das eleições, é tamanha que se tornou a bandeira principal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “As mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, afirma o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Deputado fora da disputa?
O deputado estadual e candidato à prefeito pelo PRTB, Bruno Engler, foi alvo das notícias falsas nesta semana. Uma mensagem viralizou pelo WhatsApp dizendo que a chapa dele com a coronel Cláudia Romualdo havia sido indeferida. Desta forma, conforme enviado nas redes sociais, “todos os votos no número 28 serão considerados nulos”.
No decorrer do texto, é destacado que, com os “votos nulos”, o atual prefeito Kalil teria mais chances de vitória no primeiro turno. “Se você não quer Kalil, vote 23”, diz ao final da mensagem. O candidato de número 23 é o também deputado estadual João Vítor Xavier, do Cidadania. O parlamentar aparece na segunda colocação das pesquisas de intenção de voto.
Bruno Engler manifestou indignação com a notícia falsa. “Isso é mentira, canalhice e desespero de uma candidatura que gastou milhões de reais, inclusive de dinheiro público, e comprou diversos partidos e está morrendo de medo do nosso crescimento. A minha candidatura está deferida. O que está sub judice é a questão do vice. Não caia na mentira dos velhos políticos”, afirmou.
Procurado pelo BHAZ, o candidato João Vítor Xavier afirmou por meio de nota que está focado na campanha e que não tem “conhecimento” da mensagem que viralizou nas redes sociais. “Estou focado em minha campanha. Tenho trabalhado muito e com respeito a todos”, afirmou em um dos trechos do posicionamento (leia na íntegra abaixo).
O postulante ainda disse que também tem sofrido com “dezenas de fake news”. “Apresentei denúncias sobre isso aos órgãos competentes e aguardo apuração. Nas últimas semanas sofremos muitos ataques”.
Lockdown falso em BH
Outra notícia falsa compartilhada é com relação a um novo fechamento dos comércios na capital mineira para conter o avanço do novo coronavírus. O áudio encaminhado em diversos grupos do WhatsApp alerta que Belo Horizonte vai entrar em lockdown por decisão do prefeito Kalil.
“Gente, se vocês tiverem coisas para resolver na rua, resolve. Porque dizem que o Kalil vai fazer lockdown mesmo. Uma mulher do tribunal, amiga do meu irmão, falou. Gente, prepara porque ele vai fechar tudo e parece que vai mesmo. Então minha filha resolve porque nós estamos fritos de novo”, disse a mulher na gravação de aproximadamente 25 segundos.
Os indicadores de monitoramento utilizados pela prefeitura durante a pandemia de Covid-19 apontam que não há qualquer possibilidade, hoje, da cidade sofrer um lockdown. Dos três indicadores, dois estão no nível verde e apenas um no amarelo. Trata-se do RT (número médio de transmissão por infectado) que está em 1,08.
Os demais são relativos a ocupação dos leitos nos hospitais: 30,4% dos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estão ocupados com pacientes infectados pelo novo coronavírus, enquanto 29,9% dessas estruturas de enfermaria estão sendo usadas. Os dados são do Boletim Epidemiológico Assistencial da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) dessa sexta-feira (13). O informe completo pode ser lido clicando aqui.
Apoio a JVX
O candidato João Vítor Xavier (Cidadania) teve a campanha impulsionada nas redes socais por meio de perfis do Twitter criados em outubro. Nas contas, os usuários compartilham, na maioria das vezes, as postagens realizadas pelo postulante na página oficial. Uma das contas que apoiava o deputado estadual utilizava na foto de perfil a imagem de uma pessoa morta.
O caso citado era identificado na rede social como Júnia Costa. Na descrição, a mulher se definia como “casada, feliz, belorizontina, professora, atleticana, apaixonada pela vida”. Apesar disso, a foto utilizada era de Sirlene Antonelli, de 43 anos, de Cianorte, no Paraná. Em janeiro, ela morreu em um hospital de Rhode Island, nos Estados Unidos, após ingerir centenas de remédios.
O perfil do Twitter que usava a foto de Sirlene foi apagado da rede social.
Sobre os perfis que usam imagens falsas, JVX também disse não ter “conhecimento” do fato. “Tenho mais de 345 mil seguidores em todas as minhas redes sociais. É impossível conhecer todas as pessoas. Nem as que me elogiam, tampouco as que me criticam”.
O candidato do Cidadania ainda pediu para a imprensa apurar “inúmeras contas falsas usadas constantemente” para agredir a campanha dele. “Pedimos a apuração da delegacia de crimes virtuais. Entendendo, pela forma que a coisa foi plantada na imprensa, que provavelmente foi feito por adversários, com esse objetivo”. A notas enviadas por JVX podem ser lidas na íntegra abaixo.
‘Tudo combinado’
A candidatura de JVX também alega ter sido alvo de notícias falsas encaminhadas nas redes sociais. De acordo com a assessoria do parlamentar, uma mensagem circula pelo WhatsApp dizendo que o deputado federal “foi colocado no pleito para prefeitura de BH para concorrer e tomar votos da classe média para que o Kalil seja eleito”.
No decorrer da mensagem é destacado que Emanuel Carneiro, presidente da rádio Itatiaia, “faz campanha ostensiva para o Kalil e não para o seu empregado candidato a prefeito que é o João Vitor Xavier”. Ao final, o eleitor é alertado para votar no postulante do PRTB, Bruno Engler.
“Está tudo combinado entre esses canalhas … é a Teoria da Tesoura se comprovando na pratica. Voto limpo é só mesmo no Bruno Engler – 28 PRTB para prefeito de BH”.
A reportagem entrou em contato com o deputado Bruno Engler e foi informada, via assessoria, que a equipe desconhece quem seja o autor da mensagem, “assim como o conteúdo”. “Repudiamos informações sem evidência de veracidade”, ressaltaram.
O que fazer?
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TSE Marco Antonio Martin Vargas, o cidadão é o maior destinatário do processo eleitoral, na medida em que o seu voto e a sua escolha permitirão o fortalecimento da democracia por intermédio da escolha de seus representantes.
“Com isso, é importante a participação do eleitor no combate à desinformação para que o pleito eleitoral se desenvolva de maneira limpa, transparente e igualitária. A fiscalização por parte do eleitor contribui para que abusos nesse sentido possam ser eliminados de modo rápido e eficaz”, destaca.
Os eleitores têm à disposição pelo menos três meios para denunciar irregularidades, como as notícias falsas recebidas. As denúncias podem ser registradas no Pardal, bem como podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às Ouvidorias da Justiça Eleitoral.
Pardal
O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo possibilita informar tais irregularidades em tempo real.
Após baixar a ferramenta, o cidadão poderá fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral. O estado informado pelo denunciante como local da ocorrência ficará encarregado de analisar as denúncias.
Além do aplicativo móvel, a ferramenta tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para acompanhamento das notícias de irregularidades.
Entre as situações que podem ser denunciadas, estão o registro de uma propaganda irregular, como a existência de um outdoor de candidato – o que é proibido pela legislação –, e a participação de algum funcionário público em um ato de campanha durante o horário de expediente.
Para este ano, foram implantadas algumas novidades, como a disponibilização de um link específico para que o denunciante possa registrar as denúncias diretamente no Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação, além de maior rigor na identificação do denunciante.
Ministério Público Eleitoral
Podem ser noticiadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) irregularidades que ocorrem no período das eleições ou fora dele, em âmbito nacional, estadual e municipal. Ao identificar um ato de corrupção eleitoral, o eleitor deve obter provas – podem ser testemunhas, fotos, vídeos, áudios, objetos, documentos e outras – e informá-las diretamente aos procuradores regionais eleitorais ou aos promotores eleitorais.
Confira os links do Ministérios Públicos Estaduais para os quais devem ser encaminhadas as denúncias.
Ouvidoria
O cidadão que deseja denunciar à Justiça Eleitoral práticas eleitorais ilícitas deve entrar em contato com a Ouvidoria do TSE ou dos TREs. As denúncias dos eleitores podem ser encaminhadas à Ouvidoria, mediante preenchimento do formulário eletrônico.
Para enviar um relato, o eleitor deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário (nome, sexo, ocupação, forma de resposta – por e-mail ou carta –, endereço, cidade, UF e tipo de relato).
Plataformas
O Tribunal mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com a parceria de 52 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem. A proposta da iniciativa é que todos possam trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação nas eleições.
Atualmente, o Tribunal tem uma grande rede de eleitores conectados digitalmente, tanto em redes sociais como nos aplicativos referentes ao processo eleitoral. Os eleitores conectados aos aplicativos vão receber informações precisas sobre as Eleições 2020 e, dessa forma, estarão mais imunes quando receberem informações falsas ou maliciosas em massa.
No entanto, o cidadão que se deparar, nas redes sociais, com conteúdo que contenha informações falsas ou mesmo prejudiciais às eleições, como orientações enganosas ou data de votação errada, também pode denunciar as publicações nas próprias plataformas nas quais viu a divulgação (WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok e Twitter), evitando que ela continue a ser replicada.
O aplicativo criou um canal específico com o TSE para diálogo e denúncias. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.
Essas mensagens são, geralmente, impessoais e costumam trazer conteúdo alarmista ou com acusações. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática. Assim, foi criado um formulário on-line para receber as denúncias.
A Justiça Eleitoral incentiva o eleitor a denunciar se receber mensagens suspeitas, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.
Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens.
Facebook e Instagram
Para denunciar qualquer notícia falsa veiculada nessas redes sociais, é preciso clicar nos três pontinhos que ficam no canto superior direito da página, ícone presente nos dois aplicativos. Não há uma opção específica para fake news ou desinformação; no entanto, se o conteúdo violar as regras das plataformas, pode ser denunciado por esse canal.
Para saber mais sobre boas práticas no Facebook, a rede criou uma página chamada Facebook para governo, política e defesa de interesses sociais.
Além disso, desde agosto, qualquer publicidade no Facebook e no Instagram sobre política ou eleições no Brasil precisa ser identificada com o aviso “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral”.
TikTok
Para denunciar um vídeo considerado danoso às políticas da empresa, incluindo conteúdo com tema eleitoral, é preciso clicar em “Reportar”. No vídeo, o usuário deve clicar no ícone “compartilhar”, que aparece no canto inferior direito da página de reprodução. Depois, deve ir em “denunciar” e seguir as instruções da tela.
O canal do TSE na plataforma, com informações oficiais sobre as eleições, chama-se TSEJus.
O Twitter não permite publicação política paga. Postagens que violem as políticas da empresa são etiquetadas com informações de contexto extra aos usuários.
Para denunciar um conteúdo, é preciso clicar no canto superior direito do post e ir em “Denunciar Tweet”. A empresa já declarou que vai remover informações falsas ou enganosas que tenham como intuito diminuir a confiança do público na eleição.
Notas de JVX na íntegra
Candidatura de Bruno Engler
“Não temos conhecimento disso. Isso beira o absurdo. Estou focado em minha campanha. Tenho trabalhado muito e com respeito a todos.
Durante essa corrida eleitoral, sofremos dezenas de fake news. Apresentei denúncias sobre isso aos órgãos competentes e aguardo apuração. Nas últimas semanas sofremos muitos ataques”.
Perfis com imagens falsas
“Não tenho conhecimento desse fato. Tenho mais de 345 mil seguidores em todas as minhas redes sociais. É impossível conhecer todas as pessoas. Nem as que me elogiam, tampouco as que me criticam. Pedimos a apuração da delegacia de crimes virtuais. Entendendo, pela forma que a coisa foi plantada na imprensa, que provavelmente foi feito por adversários, com esse objetivo. Pedimos também a apuração de inúmeras contas falsas usadas constantemente pra agredir nossa campanha”.
Nota de Bruno Engler na íntegra
“Desconhecemos quem é o autor da mensagem, assim como o conteúdo. Repudiamos informações sem evidências de veracidade”.
