O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux se pronunciou nesta quarta-feira (8) sobre o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante o feriado de 7 de Setembro. Em sua fala, o chefe do Executivo federal voltou a fazer ameaças ao STF e chegou a afirmar que “só Deus” o tira da presidência.
Fux abriu a sessão do plenário repudiando as ameaças de Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes e classificou condutas como essa como “antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”. Durante o pronunciamento ele garantiu, ainda, que “ninguém fechará esta Corte”.
“A crítica institucional não se confunde e nem se adequa com narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vem sendo constantemente difundidas pelo chefe da nação. Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódios contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões judiciais, são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, afirmou o ministro.
‘Falsos profetas do patriotismo’
Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, Luiz Fux pediu que a população se atente ao que ele chama de “falsos profetas do patriotismo”. Segundo ele, “tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos”.
“Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas instituições”, disse Fux. Veja um trecho do pronunciamento:
Ministros se reúnem
Nessa terça-feira (7), diante de milhares de apoiadores em Brasília, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao STF (Supremo Tribunal Federal). Disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição (veja aqui).
“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse em recado ao ministro Luiz Fux. À tarde, na avenida Paulista, em São Paulo, Bolsonaro manteve o tom autoritário e afirmou que “nós devemos sim determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou”.
Ainda nessa terça, os ministros do STF se reuniram virtualmente para alinhar reação aos ataques frontais de Bolsonaro à Corte. Desde então, já era esperado que o presidente do Supremo, Luiz Fux, repudiasse de forma dura as ameaças do chefe do Executivo federal (veja aqui).
Com FolhaPress
