Um homem de 45 anos foi preso, nessa quarta-feira (1º), após estuprar a enteada, de 10, em Ipatinga, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais. O abuso foi revelado pela menina em conversa com a professora e a vice-diretora da escola em que estuda. O crime foi praticado enquanto ela estava deitada no sofá com o irmão. O suspeito nega a prática da violência sexual.
De acordo com a Polícia Militar, a garota contou que tudo aconteceu na noite de terça (31) para quarta-feira (1º). A vítima estava na companhia do irmão que dormia no sofá. O padrasto, conforme registrado na ocorrência, os cobriu com um lençol e deitou próximo da menina.
Os abusos começaram neste momento, segundo relatou a vítima. O homem começou a acariciar o quadril e outras partes do corpo da menina. Ele ainda retirou o short que a enteada usava e esfregou o órgão genital na garota.
O suspeito ainda tentou outras investidas com a criança, mas não conseguiu, pois o irmão da garota acordou e o padrasto foi levá-lo para a cama. A menina disse ter aproveitado o ocorrido para ir até o quarto dela. Somente depois disso que os abusos pararam.
Denúncia
Na manhã de ontem, conforme dito pela criança, o suspeito falou para ela não contar o que havia acontecido para ninguém. Mesmo sendo intimidada, a vítima revelou a violência sexual para a professora e a vice-diretora da escola onde estuda.
A PM foi até a unidade de ensino e chamou o suspeito. O padrasto confirmou ter deitado ao lado da vítima, mas alegou que um menino ficou entre ele e a vítima. O homem ainda negou o estupro. Mesmo com as alegações, ele foi preso em flagrante.
A Polícia Civil informou ao BHAZ que o homem foi encaminhado ao sistema prisional. “A investigação segue em andamento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município”, esclareceu em nota.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Nota da Polícia Civil
“Sobre os fatos registrados ontem (1/9), em Ipatinga, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ratificou a prisão em flagrante do suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi encaminhado ao sistema prisional. A investigação segue em andamento na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município”.
