MP quer multa de R$ 100 milhões contra a Anglo American por morte de peixes

O Ministério Público de Minas (MP) pediu, por meio de ação civil pública, aplicação de multa no valor de R$ 100 milhões contra a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A a título de indenização por dano moral coletivo. Na ação, a empresa é apontada como responsável pela mortandade de peixes ocorrida no córrego Passa Sete, nos anos de 2014, 2015 e 2017, no município de Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas.

O Ministério Público quer ainda que  empresa pague indenização pelos danos ambientais irrecuperáveis (em montante a ser apurado em liquidação de sentença). O córrego está  localizado à jusante da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio de Mineração.

Na ação cível, o MP alega que “a poluição causada pelas atividades da Anglo American, da qual redundou a mortandade de peixes no córrego Passa Sete, prejudica a saúde, a segurança e o bem-estar da população, cria condições adversas às atividades sociais e econômicas, afeta o ecossistema e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lança matérias em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Gustavo Vilaça de Carvalho (Conceição do Mato Dentro) e Francisco Chaves Generoso (coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba). com base em laudos técnicos do acidentes ecológicos.

Baixo oxigenação

Sobre a mortandade de peixes em 2014, laudo elaborado pelo Centro Tecnológico do Senai concluiu que, as mortes  foram consequência do estresse provocado pela alteração da qualidade das águas decorrente da presença de amônia. Naquela oportunidade, foi identificada a perda de espécies popularmente conhecidas como piau, bagre e lambari.

Já em 2015, foram encontrados cerca de 500 peixes mortos, identificados como traíra e lambari, no braço direito da lagoa de rejeitos operada pela empresa Anglo American. Foi realizada a análise da água, sendo constatados valores de qualidade incompatíveis com a manutenção da vida aquática, com níveis muito baixos de oxigênio dissolvido e alto valor de condutividade elétrica.

Em 2017, ocorreram mortandades de peixes por duas vezes, nos meses de janeiro e agosto. Na primeira ocorrência, análises de qualidade da água, fitoplâncton, ecotoxicidade e sinais clínicos mostraram que os peixes morreram sufocados devido à baixa concentração de oxigênio. No segundo episódio, também foi constatada a redução dos níveis de oxigênio na água ocasionada pelas atividades minerárias da Anglo American.

Maria Clara Prates

Formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Trabalhou no Estado de Minas por mais de 25 anos, se destacando como repórter especial. Acumula prêmios no currículo, tais como: Prêmio Esso de 1998; Prêmio Onip de Jornalismo (2001); Prêmio Fiat Allis (2002) e Prêmio Esso regional de 2009.

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