Da PBH
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) se juntou à PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) no projeto da Rede de Espaços Sagrados Protegidos, que recebe denúncias de ataques cometidos contra terreiros e outros espaços religiosos de matriz africana. Durante encontro realizado no Centro Integrado de Operações de BH (COP-BH), no último dia 13, a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, reuniu representantes do MPMG, da Subsecretaria Municipal de Direito e Cidadania e de centros de Umbanda, de Candomblé e de Guardas de Congado da capital, para apresentar a novidade nas ações de enfrentamento à intolerância religiosa.
Na ocasião, o titular da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) do MPMG, promotor de Justiça Allender Barreto, participou do encontro e destacou a importância da iniciativa. “Trata-se de um projeto importante que, rompendo preconceitos, redobra o esforço do Poder Público na proteção de espaços de fé, prestigiando o direito fundamental à liberdade religiosa”, declarou.
Os relatos de constantes ataques, atos de vandalismo – como incêndios e depredações – e de ameaças ocorridos em terreiros e demais espaços sagrados de origem africana localizados na capital, somados à constatação da subnotificação deste tipo de crime, motivaram a PBH a iniciar, em setembro de 2020, os estudos para a criação de uma rede de proteção para estes locais.
Novo modo de denúncia
A iniciativa deu origem ao Projeto da Rede de Espaços Sagrados, que teve como primeiro passo o mapeamento desses espaços e o contato com representantes de centros de Umbanda, do Candomblé, de Guardas de Congado e também de Grupos Ciganos de BH.
Desde então, foram construídas parcerias para garantir um atendimento ágil e eficiente das ocorrências que permitiram o estabelecimento do novo fluxo, que consistirá no recebimento da chamada no telefone 153 da Guarda Municipal, seguido do envio de uma viatura ao local para verificar a situação. Na sequência, ocorrerá o encaminhamento do registro à Delegacia Especializada em Repressão ao Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas (DECRIN) da Polícia Civil. Os casos serão remetidos também ao MP para as devidas apurações e responsabilizações.
