Atualização às 13:42 do dia 14/06/2021 : Esta matéria foi atualizada para incluir a resposta da PCMG.
Uma série de imagens e vídeos recebidos no WhatsApp fez uma mulher de 27 anos descobrir que a filha, de 3, e um sobrinho eram estuprados pelo companheiro dela, de 37. Os crimes sexuais foram denunciados à Polícia Militar nesse sábado (12), em Belo Horizonte. O suspeito fugiu e tem passagem pelo mesmo crime.
A mulher contou aos militares que vinha percebendo uma mudança de comportamento na filha há uma semana. A criança estava com medo de ficar sozinha com o pai.
Diante disso, ela procurou saber mais informações do companheiro, com quem se relaciona há 8 anos. Ela descobriu uma ocorrência contra ele de 2008 pelo crime de estupro na cidade de Betim, na região metropolitana de BH.
Na tarde de ontem, conforme registrado na ocorrência, a mulher estava com o companheiro e recebeu uma ligação. Do outro lado da linha um homem se apresentou querendo falar com ela. Após ouvir a conversa, o companheiro pegou o celular das mãos da mulher e desligou alegando que era trote.
A justificativa não convenceu a mulher, pois o homem ficou nervoso e agressivo.
Crime descoberto
Passado um tempo da ligação, a mulher recebeu três vídeos e duas fotos no WhatsApp. Nas imagens e gravações o companheiro dela aparece estuprando a filha do casal e um sobrinho que mora em Teófilo Otoni, no Norte de Minas.
A pessoa que enviou o conteúdo era a mesma que ligou mais cedo e disse que aquilo era uma forma de se vingar do homem que devia a ele R$ 200. O motivo da dívida não foi informado. Os relatos são baseados no registro da ocorrência.
Nas imagens, o homem apareceu violentando os familiares. Segundo a mulher, a gravação da filha parece ter acontecido há um ano, por conta, da aparência e roupas usadas. A do sobrinho, por sua vez, seria de dois a três meses, quando o companheiro foi à cidade para o velório do próprio pai.
Fuga
O suspeito de praticar os crimes sexuais fugiu. A PM fez buscas na região do bairro Boa Vista, na região Leste de Belo Horizonte, mas não conseguiu localizá-lo até o encerramento da ocorrência.
Procurada pelo BHAZ, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que um inquérito foi instaurado “para apuração dos fatos”. “Os envolvidos serão ouvidos e a criança passará por escuta especializada na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente. O suspeito ainda não foi ouvido”, disseram em nota.
As investigações prosseguem e “outros detalhes serão repassados em momento oportuno”.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Nota da PCMG
“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que instaurou inquérito para apuração dos fatos. Os envolvidos serão ouvidos e a criança passará por escuta especializada na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.
O suspeito ainda não foi ouvido.
Outros detalhes serão repassados em momento oportuno, considerando que as investigações estão em curso e a divulgação antes da conclusão do procedimento pode prejudicar o andamento do feito”.
