Em junho deste ano, Mês do Orgulho LGBTQIA+, a modelo trans Jeniffer de Oliveira Pereira, de 25 anos, foi contratada para trabalhar como vendedora em uma loja de roupas de São Paulo. Segundo ela, o proprietário disse que queria contratar uma pessoa transexual para “representar a categoria”. Pouco mais de um mês depois, Jeniffer fez uma live no Instagram para denunciar que esse mesmo proprietário a chamava de “traveco” durante o trabalho, e foi agredida por ele enquanto transmitia tudo no Instagram.
Ao tentar denunciar o caso à polícia, ela relata que não foi ouvida pelo delegado e chegou a ser chamada ironicamente pelo seu nome de nascimento, que não corresponde a nenhum dos seus registros oficiais de identidade. Agora, a modelo usa as redes sociais para denunciar os episódios sofridos e recebe apoio de internautas, entidades e políticos.
Preconceito no trabalho
Ao BHAZ, Jeniffer Pereira conta que foi procurada pelo proprietário da loja Fendior, o empresário Hélio Job, e convidada para trabalhar na loja no Centro de São Paulo. “É uma marca influente entre o público GLS [gays, lésbicas e simpatizantes], e ele disse que queria alguém trans para representar a categoria. Fizemos uma entrevista, ele me disse verbalmente quanto eu ganharia, e comecei no dia seguinte”, começa.
Segundo ela, nos primeiros dias, o proprietário a tratou bem, mas dois funcionários negros e homossexuais a alertaram sobre casos de preconceito na loja. Após cerca de 15 dias trabalhando como vendedora, o chefe teria passado a chamá-la pejorativamente de “traveco”, além de criticar seu cabelo e seu jeito de se vestir.
“Quando isso se tornou recorrente, eu comecei a cortar. Já estava muito magoada, mas eu precisava trabalhar. A gota d’água foi no domingo [18], quando estávamos eu, a gerente e outro vendedor trabalhando. Ele [o proprietário] chegou e me viu de cabelo natural, afro, e perguntou: ‘você vai trabalhar com esse tipo de cabelo?’. Eu rebati, perguntei ‘que tipo? É o meu cabelo’, e ele deu um sorriso sarcástico e virou as costas. Eu fiz um coque e continuei trabalhando”, conta a modelo.
Live e agressão
Mais tarde, quando Jeniffer estava atendendo um cliente e a gerente havia saído da loja, Hélio Job, teria mandado ela calar a boca, na frente do consumidor. “Eu falei que não ia calar a boca, que exigia respeito. Ele disse que a loja era dele e quem mandava nela era ele, mas eu respondi: só que em mim você não manda’. Ele e o pai, que também estava na loja, subiram para o andar de cima, onde fica o estoque”, relata.
Quando a modelo subiu as escadas e encontrou o chefe sentado na mesa, conforme conta, ele a teria chamado de “folgada”. “Folgado é você, que trata seus funcionários dessa forma. Exijo respeito”, disparou Jeniffer, mostrando o dedo para o chefe. Segundo ela, neste momento, Hélio partiu para cima dela para torcer seu dedo. Logo, ela começou a transmitir uma live no Instagram para denunciar a agressão e as ofensas.
“Comecei a contar como ele me chamava e me tratava, e ele puxou meu cabelo, me deu socos nas costas e um chute na perna. O pai dele tentou me segurar, mas consegui sair e fui para o lado de fora da loja para chamar a polícia. Uma funcionária da loja ao lado me ajudou, e ligamos para a PM”, conta Jeniffer Pereira.
Tentativa de denúncia
Ainda segundo a modelo, os policiais chegaram ao local e perguntaram o que ela queria fazer a respeito do ocorrido. “Como assim? Eu quero fazer um boletim de ocorrência, eu fui agredida”, respondeu. Eles entraram na loja, buscaram o proprietário e o pai dele e conduziram os envolvidos à delegacia. Jeniffer foi em uma viatura e os acusados, em outra.
“No carro, o policial pediu que eu repetisse o que havia acontecido e eu contei tudo. Chegando lá, passei uma hora e meia fora da delegacia, enquanto eles eram ouvidos. Depois, chegou um policial com um documento de três páginas, pedindo que eu assinasse. Eu perguntei o que era aquilo e ele disse que era o boletim de ocorrência, mas eu não tinha prestado depoimento”, conta Jeniffer Pereira.
Ela entrou na delegacia para falar com o delegado e pedir para ser ouvida. Mas, segundo ela, o delegado rebateu e falou para ela “ir trabalhar”. “Eu falei que ele, como servidor público, não devia falar isso, e disse que eu sou uma mulher trans que estava trabalhando e fui agredida. Ele perguntou, ironicamente, ‘mulher?’, e me chamou pelo meu nome de batismo. Eu disse que meus documentos são retificados, mas ele deu uma risada sarcástica e falou para eu procurar um advogado”, completa.
O BHAZ questionou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a respeito da conduta do delegado. “Os fatos foram registrados pelo 78º DP. Na ocasião, as partes foram ouvidas e orientadas quanto ao prazo de seis meses para ofertar representação criminal. Foi requisitado exame de corpo de delito para os envolvidos”, informou o órgão, por meio de nota.
De acordo com Jeniffer, o boletim foi registrado com base no seu relato ao policial dentro da viatura, e o documento não faz menção à transfobia e o racismo que ela denuncia ter sofrido. “Ainda dizia que a vítima relata não ter marcas visíveis de agressão, mas eu tinha, o corpo de delito mostrou isso”, protesta a modelo.
Mais discriminação
Jeniffer ainda conta que, nessa terça-feira (20), foi chamada ao escritório do advogado da Fendior para receber pelos dias que havia trabalhado, apesar de a empresa não ter registrado seu contrato formalmente. Segundo relato, o advogado também teria se dirigido a ela com pronomes masculinos, desrespeitando sua identidade de gênero.
“Ele ainda tentou me induzir ao erro, pediu que eu assinasse papéis que me colocariam como profissional autônoma, sem vínculos com a empresa. Liguei para uma advogada e ela me orientou a não assiná-los. Ele [o advogado da marca] pediu para falar com ela e a xingou pelo telefone, dizendo que sabia que a gente só queria barraco”, detalha.
Jeniffer ainda conta que voltou ao 78° DP ontem, mas não encontrou o delegado no local e planeja retornar amanhã. Ela também recebeu apoio de entidades e figuras como a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), também trans e negra, e da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
A reportagem também procurou o empresário Hélio Job e a empresa Fendior por meio de telefone e mensagens nas redes sociais, mas não obteve retorno. Após a repercussão da denúncia de Jeniffer Pereira nas redes sociais, as contas do proprietário e da marca no Instagram se tornaram privadas. Caso ele se pronuncie ou responda as tentativas de contato, esta matéria será atualizada.
Transfobia é crime
Em junho de 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime. Com a decisão da Corte ficou definido o seguinte:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de 2 a 5 anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Nos votos que fizeram durante a sessão, os ministros fizeram ressalvas a respeito de manifestações em templos religiosos. Os espaços não serão criminalizados por dizer que são contra as relações homossexuais. No entanto, não podem incitar ou induzir, mesmo que no interior de suas dependências, discriminação ou preconceito.
Como denunciar?
As denúncias de crimes LGBTfóbicos podem ser realizadas em delegacias especializadas em crimes de ódio e nas comuns. Em Belo Horizonte, há a Delegacia Especializada em Repressão aos crimes de Racismo, Xenofobia, Homofobia e Intolerâncias Correlatas. O espaço fica na avenida Barbacena, 288 – Barro Preto, na região Centro-Sul da capital.
Nenhum agente pode se recusar a abrir um boletim de ocorrência quando solicitado. Se a vítima for menor de 16 anos, os casos também pode ser direcionados aos conselhos tutelares.
Além das delegacias, outras instituições auxiliam pessoas LGBTQIA+, como as defensorias públicas, núcleos especializados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ongs como a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo) e a Cellos (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais).
Em casos de crimes em ambientes virtuais, a orientação é de que as vítimas juntem provas, como prints, áudios, fotos e vídeos, se possível, e procurem as autoridades.
