{"id":139,"date":"2023-05-10T10:18:18","date_gmt":"2023-05-10T13:18:18","guid":{"rendered":"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/?p=139"},"modified":"2023-08-03T19:32:51","modified_gmt":"2023-08-03T22:32:51","slug":"paa-programa-de-aquisicao-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/paa-programa-de-aquisicao-de-alimentos\/","title":{"rendered":"PAA: entenda como funciona o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos em 2023"},"content":{"rendered":"<section class=\"lazy-load lazy-section\">\r\n<p>O PAA, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, foi relan\u00e7ado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em mar\u00e7o de 2023, durante evento no Recife, capital de Pernambuco.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A iniciativa foi sancionada por Medida Provis\u00f3ria. Ou seja, para que o programa prossiga, o Congresso Nacional ainda precisa converter a MP, em lei ordin\u00e1ria, no prazo de at\u00e9 120 dias, ou seja, quatro meses.<\/p>\r\n<div class=\"button-container\">\n      <a id=\"btn-brius-1686767424275\" class=\"button button-identity button-truncate\" href=\"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/bolsa-familia\/\" ><div class=\"track\">Saiba quem pode receber o Bolsa Fam\u00edlia<\/div><\/a>\n      <\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O PAA tem os objetivos de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O novo formato do <a href=\"https:\/\/bhaz.com.br\/noticias\/brasil\/bpc\/\">programa<\/a> tamb\u00e9m tem como prioridade o fomento da produ\u00e7\u00e3o familiar de povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agr\u00e1ria, negros, mulheres e a juventude rural. Saiba o que mudou no programa e como ele funciona em 2023.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos consiste na compra p\u00fablica de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A finalidade \u00e9 distribuir a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional; a entidades da rede socioassistencial; a equipamentos p\u00fablicos de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o (restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias e bancos de alimentos); e \u00e0 rede p\u00fablica e filantr\u00f3pica de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A a\u00e7\u00e3o do Governo Federal para a Inclus\u00e3o Produtiva Rural das fam\u00edlias mais pobres pode ser executada pelos estados e munic\u00edpios, com recursos do MDS, ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos disponibilizados pelo MDS e MDA. Os produtos s\u00e3o comprados a pre\u00e7os compat\u00edveis com os praticados nos mercados regionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Desde a cria\u00e7\u00e3o em 2003, o PAA registra um investimento de mais de R$ 8 bilh\u00f5es na compra de alimentos e a participa\u00e7\u00e3o de mais de 500 mil agricultores familiares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>S\u00e3o atendidas, em m\u00e9dia, 15 mil entidades por ano com o fornecimento de alimentos. Mais de 50% dos recursos s\u00e3o destinados a munic\u00edpios que t\u00eam de 10 mil a 50 mil habitantes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que aconteceu com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) substituiu o PAA pelo Programa Alimenta Brasil. O Alimenta Brasil tamb\u00e9m carregava os objetivos de promover acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e estimular a agricultura familiar, mas com algumas mudan\u00e7as de crit\u00e9rio para o acesso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>No entanto, no in\u00edcio deste ano, o presidente Lula trouze o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos de volta. Veja abaixo o que mudou no PAA e como funciona a iniciativa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que mudou no PAA em 2023?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Entre as novidades do PAA em 2023 est\u00e1 o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, Forma\u00e7\u00e3o de Estoques e Compra Direta (<em>leia mais sobre as modalidades abaixo<\/em>).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O agricultor pode acess\u00e1-las simultaneamente de maneira individual ou por meio de organiza\u00e7\u00f5es associativas das quais fa\u00e7am parte do quadro societ\u00e1rio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O novo PAA tamb\u00e9m retoma a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (GGPAA) e do Comit\u00ea de Assessoramento do GGPAA.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Outra novidade: agora, a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de mulheres na execu\u00e7\u00e3o do programa no conjunto de suas modalidades \u00e9 de 50% (antes era de 40%).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-o-paa\">Como funciona o PAA?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos compra itens produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e os destina \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O PAA tamb\u00e9m contribui para a forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos de alimentos produzidos por agricultores familiares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Al\u00e9m disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercializa\u00e7\u00e3o; valoriza a biodiversidade e a produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e agroecol\u00f3gica de alimentos; incentiva h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis e estimula o cooperativismo e o associativismo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<ul class=\"wp-block-list\">\r\n<li>De acordo com o Governo Federal, a execu\u00e7\u00e3o do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea<\/li>\r\n<li>Compra Direta, Apoio \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de Estoques<\/li>\r\n<li>Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o e ao Consumo de Leite<\/li>\r\n<li>Compra Institucional<\/li>\r\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de Sementes<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode receber alimentos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os alimentos comprados e sua respectiva destina\u00e7\u00e3o dependem da modalidade do PAA pela qual os produtos s\u00e3o adquiridos.\u00a0Entenda como funciona a compra dos alimentos e quem deve receber os recursos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Na modalidade de Compra com Doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea, o governo adquire produtos de agricultores familiares. Esses alimentos s\u00e3o doados \u00e0s pessoas em inserguran\u00e7a alimentar, atendidas pela rede de prote\u00e7\u00e3o social de estados e munic\u00edpios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>S\u00e3o dois tipos de executores nessa modalidade. Primeiramente, h\u00e1 os estados e munic\u00edpios que assinam, junto \u00e0 Uni\u00e3o, um termo de ades\u00e3o ao programa e passam a ser respons\u00e1veis por comprar e distribuir os alimentos. Do outro lado, h\u00e1 a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Funciona assim: em todo o Pa\u00eds, organiza\u00e7\u00f5es de agricultores familiares elaboram projetos em articula\u00e7\u00e3o com entidades que v\u00e3o receber os produtos. A Conab, ent\u00e3o, firma contratos com essas organiza\u00e7\u00f5es e repassa os recursos necess\u00e1rios ao desenvolvimento dos projetos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Os recursos ficam bloqueados e s\u00e3o disponibilizados \u00e0 medida que a organiza\u00e7\u00e3o comprova a entrega de alimentos \u00e0s entidades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compra direta<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Essa modalidade faz parte da estrat\u00e9gia de sustenta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da agricultura familiar. Os agricultores vendem alimentos para o Governo Federal a valores situados em uma faixa entre o pre\u00e7o m\u00ednimo e o pre\u00e7o de mercado. Cada unidade familiar deve obedecer o limite anual de vendas de R$ 8 mil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para as organiza\u00e7\u00f5es fornecedoras, esse valor \u00e9 de R$ 500 mil, desde que respeitados os limites por unidade familiar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Assim como na compra com doa\u00e7\u00e3o, os alimentos adquiridos s\u00e3o destinados a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Forma\u00e7\u00e3o de estoques<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nesta modalidade, os agricultores, organizados em grupos formais para forma\u00e7\u00e3o de estoques, vendem alimentos da safra vigente. A Conab tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o dessa modalidade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Se houver possibilidade de forma\u00e7\u00e3o de estoque, a organiza\u00e7\u00e3o de agricultores envia uma proposta \u00e0 Conab, com especifica\u00e7\u00e3o do produto, quantidade, pre\u00e7o proposto, prazo necess\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o do estoque e os agricultores beneficiados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es recebem apoio financeiro para a forma\u00e7\u00e3o de estoques de alimentos, que, posteriormente, ser\u00e3o comercializados e os recursos decorrentes ser\u00e3o devolvidos ao poder p\u00fablico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compra institucional<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nesta modalidade, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fazem compras dos alimentos por meio de chamadas p\u00fablicas. Dessa maneira, s\u00e3o abastecidos hospitais p\u00fablicos, quart\u00e9is, pres\u00eddios, restaurantes universit\u00e1rios, creches e escolas, entre outros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">PAA Leite<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O PAA Leite tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita da bebida, al\u00e9m de incentivar a produ\u00e7\u00e3o pelos agricultores familiares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nessa modalidade, h\u00e1 a compra de leite\u00a0<em>in natura<\/em>\u00a0de latic\u00ednios privados e agricultores familiares (com prioridade para este \u00faltimo), que, ap\u00f3s processamento, \u00e9 distribu\u00eddo ao p\u00fablico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Esse trabalho incentiva o consumo regular de leite pelas fam\u00edlias em inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. A implanta\u00e7\u00e3o dessa modalidade \u00e9 restrita a uma \u00e1rea espec\u00edfica que inclui a regi\u00e3o Nordeste e parte do estado de Minas Gerais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aquisi\u00e7\u00e3o de sementes<\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Nesta modalidade, o governo compra sementes de fornecedores e doa a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico, que englobam mulheres, assentados, povos ind\u00edgenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>A Conab \u00e9 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o, que pode ocorrer diretamente junto \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de produtores (para compras de at\u00e9 R$ 500 mil) ou por meio de chamada p\u00fablica (acima de R$ 500 mil).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Cada organiza\u00e7\u00e3o pode fornecer at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es por ano em sementes, e o limite por agricultor \u00e9 de R$ 16 mil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como participar do PAA?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>O PAA \u00e9 executado atrav\u00e9s de\u00a0Termos de Ades\u00e3o\u00a0firmados com Estados e Munic\u00edpios ou atrav\u00e9s de\u00a0repasse de recursos\u00a0para execu\u00e7\u00e3o pela <a href=\"https:\/\/www.conab.gov.br\/\">Conab<\/a>.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>Para participar como fornecedor do programa, o agricultor familiar dever\u00e1 ser detentor de uma Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/acessar-o-programa-nacional-de-fortalecimento-da-agricultura-familiar-pronaf\">Pronaf<\/a> (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e estar atento aos editais lan\u00e7ados por Estados e munic\u00edpios e pela Conab.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n<p>J\u00e1 para receber alimentos, as entidades precisam pertencer \u00e0 rede socioassistencial, p\u00fablica ou privada, \u00e0 rede p\u00fablica ou filantr\u00f3pica de ensino, \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade ou ser reconhecida como equipamento de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o tais como cozinhas comunit\u00e1rias, restaurantes populares e banco de alimentos.<\/p>\r\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O PAA, Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, foi relan\u00e7ado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em mar\u00e7o de 2023, durante evento no Recife, capital de Pernambuco. 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