{"id":210,"date":"2023-05-12T08:28:47","date_gmt":"2023-05-12T11:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/?p=210"},"modified":"2023-08-03T19:32:22","modified_gmt":"2023-08-03T22:32:22","slug":"luz-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/luz-para-todos\/","title":{"rendered":"Luz Para Todos: Veja como funciona e quem pode ter acesso ao programa"},"content":{"rendered":"
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Em janeiro de 2023, os ministros do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS), Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira se reuniram para debater uma remodela\u00e7\u00e3o do programa Luz Para Todos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a iniciativa volte a atender milhares de fam\u00edlias brasileiras da zona rural.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A conversa teve como pauta o replanejamento do programa, que agora deve ter como base dados do Cadastro \u00danico<\/a>, gerido pelo MDS. O Cad\u00danico ser\u00e1 utilizado para identificar poss\u00edveis benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

“As equipes trabalhar\u00e3o de forma integrada em busca da meta de alcan\u00e7ar o objetivo do Luz Para Todos. S\u00e3o cerca de 450 mil fam\u00edlias que precisam do programa\u201d, estimou Wellington Dias.<\/p>\r\n

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Saiba o que \u00e9 a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e como funciona<\/div><\/a>\n <\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cVamos tirar fam\u00edlias da lamparina, com alternativa de energia el\u00e9trica para variados usos. Levar dignidade aos lares brasileiros\u201d, completou o ministro do MDS.<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Veja abaixo como funciona o programa e quem pode ter acesso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O que \u00e9 o Luz Para Todos?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Criado em 2003 pelo governo Lula (PT), o programa Luz Para Todos leva energia el\u00e9trica para zonas rurais do Brasil. O objetivo \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia, promovendo a inclus\u00e3o social de moradores dessas \u00e1reas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Programa foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclus\u00e3o social, pois, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE, no ano 2000 existiam dois milh\u00f5es de moradias rurais n\u00e3o atendidas pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Portanto, aproximadamente dez milh\u00f5es de brasileiros viviam, no meio rural, sem acesso a esse servi\u00e7o p\u00fablico, e cerca de noventa por cento dessas fam\u00edlias tinham renda mensal inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

At\u00e9 abril de 2017, foram atendidos mais de 3,3 milh\u00f5es de domic\u00edlios, beneficiando 16 milh\u00f5es de pessoas na \u00e1rea rural, resultado que credencia o Programa de Inclus\u00e3o El\u00e9trica como o mais ambicioso do mundo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quem tem direito?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

T\u00eam direito ao programa todas as pessoas que morem em \u00e1reas rurais sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica em sua resid\u00eancia. Segundo o Governo Federal, existem alguns grupos com prioridade de acesso ao benef\u00edcio. Veja quem s\u00e3o:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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  • Pessoas domiciliadas em \u00e1reas de concess\u00e3o ou permiss\u00e3o cujo atendimento resulte em elevado impacto tarif\u00e1rio, de acordo com crit\u00e9rios a serem definidos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica – ANEEL;<\/li>\r\n
  • As pessoas atendidas pelo Programa Territ\u00f3rios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria, em sua ampla maioria localizadas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste;<\/li>\r\n
  • Os projetos de eletrifica\u00e7\u00e3o em assentamentos rurais, comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em \u00e1reas de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, cuja responsabilidade n\u00e3o seja do respectivo concession\u00e1rio; e escolas, postos de sa\u00fade e po\u00e7os de \u00e1gua comunit\u00e1rios.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n\r\n\r\n

    Como se cadastrar para ser atendido?<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

    O morador do meio rural que ainda n\u00e3o tem energia el\u00e9trica em sua casa, deve procurar a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica que atende sua cidade e registrar o pedido de energia. \u00c9 preciso apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    No momento da solicita\u00e7\u00e3o, a concession\u00e1ria fornecer\u00e1 um n\u00famero de protocolo para que se possa acompanhar o andamento do pedido. Ap\u00f3s o registro do pedido, a fornecedora ter\u00e1 30 dias para informar ao interessado como e quando ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da energia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    No caso de comunidades, o cadastramento tamb\u00e9m \u00e9 para cada unidade a ser atendida, mas o pedido pode ser feito por um representante, que deve apresentar os documentos e endere\u00e7os de cada interessado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    A instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para unidades com carga instalada de at\u00e9 50 kV \u00e9 sempre gratuita, tanto pelo Programa Luz para Todos quanto pela Universaliza\u00e7\u00e3o. Quando a carga for maior que 50 kV, a concession\u00e1ria tem de informar ao solicitante se ter\u00e1 custo e de quanto ser\u00e1 este valor.<\/p>\r\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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