{"id":41,"date":"2023-05-10T08:44:21","date_gmt":"2023-05-10T11:44:21","guid":{"rendered":"http:\/\/bhaz.com.br\/news\/?p=41"},"modified":"2023-08-03T19:33:38","modified_gmt":"2023-08-03T22:33:38","slug":"pronaf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/pronaf\/","title":{"rendered":"Pronaf: o que \u00e9, como funciona e quais s\u00e3o os requisitos"},"content":{"rendered":"<section class=\"lazy-load lazy-section\"><p>A agricultura familiar \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o dos alimentos no Brasil. S\u00e3o mais de 5 milh\u00f5es de propriedades rurais que ocupam mais de 80 milh\u00f5es de hectares, o equivalente a 23% da \u00e1rea dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios no pa\u00eds. Para potencializar a produtividade desta categoria e, assim, impactar na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o governo federal criou o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).<\/p>\n<p>No artigo abaixo, saiba tudo sobre o Pronaf. Como funciona o programa, sua origem, objetivos, quem pode participar e como se inscrever. Confira!<\/p>\n<div class=\"button-container\">\n      <a id=\"btn-brius-1686768447435\" class=\"button button-identity button-truncate\" href=\"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/bolsa-verde\/\" ><div class=\"track\">Conhe\u00e7a o Bolsa Verde: programa pra quem cuida da natureza<\/div><\/a>\n      <\/div>\n<h2 id=\"h-o-que-e-o-pronaf\">O que \u00e9 o Pronaf?<\/h2>\n<p>O Pronaf \u00e9 o programa criado pelo governo federal para promover o desenvolvimento rural a partir de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para melhorar a capacidade produtiva do campo, gerando renda e elevando ganhos de agricultores familiares e povos tradicionais (ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhos e outros)<\/p>\n<p>A partir da libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito banc\u00e1rio \u00e9 poss\u00edvel financiar desde a aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e insumos at\u00e9 o financiamento de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas para moderniza\u00e7\u00e3o e aumento da produtividade dos empreendimentos familiares.<\/p>\n<p>As taxas de juros do programa s\u00e3o as menores do setor, correspondendo a menos da metade do que \u00e9 cobrado de grandes produtores como forma de incentivo ao trabalho dos pequenos produtores rurais.<\/p>\n<h3>Surgimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar<\/h3>\n<p>Criado em junho de 1995, no primeiro ano de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Pronaf inicialmente era uma linha de cr\u00e9dito de custeio.<\/p>\n<p>No ano seguinte, o programa ganhou <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/decret\/1996\/decreto-1946-28-junho-1996-435815-publicacaooriginal-1-pe.html\" rel=\"noreferrer noopener\">status de programa governamental<\/a>, passando a fazer parte do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Ao todo, seriam disponibilizados R$ 10 milh\u00f5es a serem aplicados em infraestrutura rural e capacita\u00e7\u00e3o dos produtores familiares.<\/p>\n<p>No decreto inicial, foram definidas, entre outras, as seguintes diretrizes do Pronaf:<\/p>\n<ul>\n<li>melhorar a qualidade de vida mediante desenvolvimento rural de forma sustentada, aumento de capacidade produtiva e cria\u00e7\u00e3o de empregos;<\/li>\n<li>estimular pesquisa e desenvolvimento de t\u00e9cnica de agricultura familiar para aumentar produtividade;<\/li>\n<li>fomentar aprimoramento profissional com novos padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos e gerenciais;<\/li>\n<li>adequar infraestrutura para garantir competitividade;<\/li>\n<li>atuar em fun\u00e7\u00e3o das demandas de agricultores familiares e suas organiza\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os instrumentos foram definidos com base em estudo elaborado pela FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura) e pelo Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) ainda em 1994.<\/p>\n<p>Em julho de 2006, foi sancionada a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11326.htm\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei 11.326<\/a>, que, a partir do ganho de corpo do Pronaf, nos primeiros anos do <a href=\"https:\/\/bhaz.com.br\/eleicoes\/lula-e-eleito-presidente-da-republica-no-segundo-turno-das-eleicoes-2022\/\" rel=\"noreferrer noopener\">governo Lula<\/a>, estabeleceu conceitos, princ\u00edpios e instrumentos para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais.<\/p>\n<p>Com o lan\u00e7amento do Plano Safra 2022 \/ 2023, os recursos destinados aos grupos atendidos pelo Pronaf totalizaram R$ 53,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2>Qual \u00e9 o objetivo do Pronaf?<\/h2>\n<p>O Pronaf tem o objetivo impulsionar pequenos agricultores mediante apoio t\u00e9cnico e financeiro de forma a incentivar a produ\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia no pa\u00eds. Com isso, o programa contribui para estimular gera\u00e7\u00e3o de renda e de empregos no meio rural de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Entre os objetivos gerais do programa est\u00e1 o fortalecimento da capacidade produtiva de agricultores familiares e a consequente melhora na qualidade de vida desse p\u00fablico.<\/p>\n<p>Para atingir seus objetivos, o Pronaf atua em quatro frentes: 1) cr\u00e9dito de custeio e investimento de atividades produtivas rurais; 2) financiamento de infraestrutura de munic\u00edpios cuja economia depende de unidades agr\u00edcolas familiares; 3) capacita\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o de agricultores e 4) financiamento de pesquisa e extens\u00e3o rural.<\/p>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2>Quem se enquadra no programa?<\/h2>\n<ul>\n<li>Agricultores<\/li>\n<li>Pescadores artesanais aut\u00f4nomos, com meios de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios ou em regime de parceria com outros pescadores artesanais;<\/li>\n<li>Aquicultores que explorem \u00e1rea n\u00e3o superior a 2 hectares de l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua<\/li>\n<li>Silvicultores que promovam o manejo sustent\u00e1vel<\/li>\n<li>Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores)<\/li>\n<li>Quilombolas<\/li>\n<li>Ind\u00edgenas<\/li>\n<li>Membros dos demais povos e comunidades tradicionais<\/li>\n<\/ul>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2>Requisitos para entrar no programa<\/h2>\n<p>S\u00e3o regras para participar do Pronaf e obter cr\u00e9dito cr\u00e9dito subsidiado:<\/p>\n<p>&#8211; Explorar parcela de terra na condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio, posseiro, arrendat\u00e1rio, comodat\u00e1rio, parceiro ou concession\u00e1rio do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria ou permission\u00e1rio de \u00e1reas p\u00fablicas;<\/p>\n<p>&#8211; Residir na propriedade ou em local pr\u00f3ximo;<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o dispor, a qualquer t\u00edtulo, de \u00e1rea superior a quatro m\u00f3dulos fiscais, (n\u00e3o se aplica quando se tratar de condom\u00ednio rural ou outras formas coletivas de propriedade, desde que a fra\u00e7\u00e3o ideal por propriet\u00e1rio n\u00e3o ultrapasse os quatro m\u00f3dulos fiscais e n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para extrativistas, quilombolas, ind\u00edgenas e demais povos tradicionais);<\/p>\n<p>&#8211; Obter, no m\u00ednimo, 50% da renda bruta familiar originada da explora\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e n\u00e3o agropecu\u00e1ria do estabelecimento;<\/p>\n<p>&#8211; Ter o trabalho familiar como predominante na explora\u00e7\u00e3o do estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho assalariado, de acordo com as exig\u00eancias sazonais da atividade agropecu\u00e1ria, podendo manter empregados permanentes em n\u00famero menor ou igual ao n\u00famero de pessoas da fam\u00edlia ocupadas com o empreendimento familiar;<\/p>\n<p>&#8211; Ter obtido renda bruta anual familiar de at\u00e9 R$ 500 mil nos \u00faltimos 12 meses de produ\u00e7\u00e3o normal que antecedem a solicita\u00e7\u00e3o da DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)<\/p>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2>Quais os tipos de Pronaf?<\/h2>\n<p>O Pronaf atende diferentes p\u00fablicos e, por isso, o programa tem 9 categorias diferentes. Confira abaixo quais s\u00e3o elas e veja se voc\u00ea se encaixa no perfil para obter o cr\u00e9dito subsidiado.<\/p>\n<h3>Pronaf Agroind\u00fastria<\/h3>\n<p>Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares e a cooperativas beneficiamento, armazenagem, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, extrativista, artesanal e de produtos florestais e apoio \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de turismo rural.<\/p>\n<h3>Pronaf Mulher<\/h3>\n<p>Financiamento \u00e0 mulher agricultora integrante de unidade familiar de produ\u00e7\u00e3o enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil.<\/p>\n<h3>Pronaf Mais Alimentos<\/h3>\n<p>Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares para investimento em estrutura de produ\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os.<\/p>\n<h3>Pronaf Agroecologia<\/h3>\n<p>Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares para investimento em sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gicos ou org\u00e2nicos, incluindo custos de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Pronaf Jovem<\/h3>\n<p>Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares para investimento em produ\u00e7\u00e3o. Voltado para maiores de 16 anos e menores de 29 anos.<\/p>\n<h3>Pronaf Bioeconomia<\/h3>\n<p>Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares para investimento em tecnologias de energia renov\u00e1vel, tecnologias ambientais, armazenamento h\u00eddrico, pequenos aproveitamentos hidroenerg\u00e9ticos, silvicultura e ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas conservacionistas e de corre\u00e7\u00e3o da acidez e fertilidade do solo.<\/p>\n<h3>Pronaf Semi\u00e1rido<\/h3>\n<p>Financiamento de projetos de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas e destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura produtiva, inclusive de servi\u00e7os n\u00e3o agropecu\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Pronaf Floresta<\/h3>\n<p>Cr\u00e9dito para investir em sistemas agroflorestais, explora\u00e7\u00e3o extrativista ecologicamente sustent\u00e1vel, plano de manejo florestal, incluindo custos de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do empreendimento, recomposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e reserva legal, al\u00e9m de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n<h3>Pronaf Custeio<\/h3>\n<p>Financiamento a itens de custeio relacionados \u00e0 atividade agr\u00edcola ou pecu\u00e1ria desenvolvidas.<\/p>\n<h3>Como conseguir o financiamento do Pronaf?<\/h3>\n<p>Caso se encaixe em todas as regras de financiamento, o futuro benefici\u00e1rio deve providenciar o preenchimento da DAP, o que pode ser feito em uma unidade da Emater ou no sindicato rural.<\/p>\n<p>Depois disso, \u00e9 preciso elaborar um projeto de financiamento, elencando as necessidades de recursos e quais atividades ser\u00e3o financiadas, o que pode ser feito em conjunto com integrantes da Ater (Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural) do munic\u00edpio. O tempo estimado de espera \u00e9 de 1 m\u00eas.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, \u00e9 preciso ir a um banco para fazer a solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural. L\u00e1 \u00e9 preciso apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Pronaf v\u00e1lido;<\/li>\n<li>Documento de identifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>CPF<\/li>\n<li>Registro no (CAR) Cadastro Ambiental Rural<\/li>\n<\/ul>\n<p>O tempo estimado de espera \u00e9 de mais 1 m\u00eas.<\/p>\n<p>No caso de financiamento de custeio, n\u00e3o \u00e9 preciso elaborar o projeto.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas sobre o servi\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com o Minist\u00e9rio da Agricultura por meio do email pronaf.spa@agro.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-2603.<\/p>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A agricultura familiar \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o dos alimentos no Brasil. 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