{"id":832,"date":"2024-05-17T11:15:14","date_gmt":"2024-05-17T14:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/?p=832"},"modified":"2024-05-17T11:15:14","modified_gmt":"2024-05-17T14:15:14","slug":"beneficios-atingidos-chuva-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bhaz.com.br\/news\/beneficios-atingidos-chuva-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio de R$ 5,1 mil, saque do FGTS e mais: Confira benef\u00edcios para atingidos pelas cheias e veja se voc\u00ea tem direito"},"content":{"rendered":"<section class=\"lazy-load lazy-section\"><p>O governo federal anunciou uma s\u00e9rie de medidas para auxiliar fam\u00edlias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As a\u00e7\u00f5es incluem aux\u00edlio reconstru\u00e7\u00e3o, saque do FGTS e antecipa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam que as enchentes no estado afetaram mais de 2,2 milh\u00f5es de pessoas, sendo 615,3 mil desalojados e desabrigados. Isso em contar o mais de 100 mortos. Pelo menos 460 munic\u00edpios ga\u00fachos de um total de 497 foram atingidos pelos fortes temporais.<\/p>\n<p>Em busca da reconstru\u00e7\u00e3o das cidades, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou uma s\u00e9rie de medidas para auxiliar os atingidos pela trag\u00e9dia. A lista inclui o Vale Reconstru\u00e7\u00e3o de R$ 5,1 mil, saque calamidade do FGTS, antecipa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, do Abono Salarial e do Seguro Desemprego.<\/p>\n<p>Confira abaixo se voc\u00ea tem direito a um dos benef\u00edcios e o que precisa fazer para receb\u00ea-los:<\/p>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2>Vale Reconstru\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5,1 mil<\/h2>\n<p>Por meio da Medida Provis\u00f3ria 1219\/24, foi criado um aux\u00edlio de R$ 5,1 mil para cada fam\u00edlia afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Batizado como Vale Reconstru\u00e7\u00e3o, o aux\u00edlio financeiro ser\u00e1 repassado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>A estimativa \u00e9 que 240 mil fam\u00edlias sejam beneficiadas e o investimento seja de R$ 1,2 bilh\u00e3o. O pagamento ser\u00e1 feito por meio de Pix para a conta dos benefici\u00e1rios. Para isso, ser\u00e1 preciso que a pessoa se autodeclare atingida pelos recentes eventos.<\/p>\n<p>O pagamento ser\u00e1 feito preferencialmente \u00e0s mulheres respons\u00e1veis pelas fam\u00edlias. As prefeituras das cidades ga\u00fachas ajudar\u00e3o no cadastramento, e os prestadores de servi\u00e7os, como \u00e1gua e luz, v\u00e3o atuar na confirma\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os dos atingidos.<\/p>\n<h3 id=\"h-quem-tem-direito-ao-vale-reconstrucao\" class=\"wp-block-heading\">Quem tem direito ao Vale Reconstru\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n<p>Poder\u00e3o receber o aux\u00edlio de R$ 5,1 mil as fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas nas cidades do Rio Grande do Sul que tenham decretado estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>S\u00e3o consideradas fam\u00edlias desalojadas e desabrigadas aquelas que foram obrigadas a abandonar sua habita\u00e7\u00e3o de forma tempor\u00e1ria ou definitiva em raz\u00e3o de evacua\u00e7\u00f5es preventivas, de destrui\u00e7\u00e3o ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que necessita de abrigo provido pelo governo.<\/p>\n<h3 id=\"h-documentos-necessarios-para-ganhar-o-auxilio-de-r-5-1-mil\" class=\"wp-block-heading\">Documentos necess\u00e1rios para ganhar o Aux\u00edlio de R$ 5,1 mil<\/h3>\n<ul>\n<li>O respons\u00e1vel pela fam\u00edlia dever\u00e1 atestar, documentalmente, que est\u00e1 desabrigado ou desalojado por causa das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul;<\/li>\n<li>Essa autodeclara\u00e7\u00e3o deve ser feita com documentos que comprovem, por qualquer meio, qual a resid\u00eancia da fam\u00edlia;<\/li>\n<li>As pessoas que perderam documentos v\u00e3o precisar apenas do n\u00famero de CPF para solicitar o aux\u00edlio, por meio de aplicativo, junto com uma autodeclara\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>J\u00e1 quem n\u00e3o puder comprovar o endere\u00e7o, ter\u00e1 os dados checados por meio dos cadastros do Governo Federal;<\/li>\n<li>O pagamento do apoio financeiro ser\u00e1 realizado ainda que a fam\u00edlia j\u00e1 receba outros benef\u00edcios assistenciais ou previdenci\u00e1rios do Governo Federal;<\/li>\n<li>O respons\u00e1vel familiar que prestar informa\u00e7\u00e3o falsa dever\u00e1 ressarcir o governo o valor do Apoio Financeiro recebido.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"h-como-sera-feito-o-pagamento-do-vale-reconstrucao\" class=\"wp-block-heading\">Como ser\u00e1 feito o pagamento do Vale Reconstru\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n<p>O aux\u00edlio de R$ 5,1 mil \u00e9 destinado \u00e0s fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas e tem o objetivo de mitigar as perdas decorrentes das enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>A log\u00edstica do pagamento do Vale Reconstru\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>O pagamento vai ser realizado por meio de uma conta poupan\u00e7a social digital que ser\u00e1 criada automaticamente em nome do benefici\u00e1rio. O valor tamb\u00e9m pode ser transferido para o respons\u00e1vel familiar em alguma conta da Caixa que ele j\u00e1 use.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido em parcela \u00fanica, limitado a um por fam\u00edlia. O aux\u00edlio financeiro ser\u00e1 repassado por meio de Pix para a conta dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2>Saque Calamidade do FGTS<\/h2>\n<p>A Caixa Econ\u00f4mica Federal liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) por calamidade aos trabalhadores de 28 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul atingidos pelas fortes chuvas e enchentes.<\/p>\n<h3 id=\"h-o-que-e-saque-calamidade\" class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 saque calamidade?<\/h3>\n<p>A medida permite o saque de at\u00e9 R$ 6.220,00 de cada conta de titularidade do trabalhador no FGTS. Esse saque est\u00e1 limitado ao saldo dispon\u00edvel.<\/p>\n<p>O dinheiro \u00e9 liberado ao trabalhador sob a justificativa de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural que tenha atingido a resid\u00eancia ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o oficial da Defesa Civil de seu munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O saque pode ser liberado para cada evento caracterizado como desastre natural, respeitado o intervalo m\u00ednimo de 12 meses entre um saque e outro.<\/p>\n<p>Decreto publicado em 7 de maio de 2024, contudo, dispensa o intervalo entre os saques para os munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pela calamidade em maio deste ano.<\/p>\n<h3 id=\"h-municipios-em-que-o-saque-calamidade-foi-liberado\" class=\"wp-block-heading\">Munic\u00edpios em que o saque calamidade foi liberado<\/h3>\n<p>J\u00e1 podem realizar o saque trabalhadores dos munic\u00edpios<\/p>\n<ul>\n<li>Santa Cruz do Sul<\/li>\n<li>Ven\u00e2ncio Aires<\/li>\n<li>Arroio do Meio<\/li>\n<li>Harmonia<\/li>\n<li>Lajeado<\/li>\n<li>S\u00e3o Leopoldo<\/li>\n<li>Agudo<\/li>\n<li>Anta Gorda<\/li>\n<li>Bom Retiro do Sul<\/li>\n<li>Candel\u00e1ria<\/li>\n<li>Encantado<\/li>\n<li>Esteio<\/li>\n<li>Farroupilha<\/li>\n<li>Feliz<\/li>\n<li>Gua\u00edba<\/li>\n<li>Jaguari<\/li>\n<li>Nova Palma<\/li>\n<li>Nova Santa Rita<\/li>\n<li>Port\u00e3o<\/li>\n<li>Porto Alegre<\/li>\n<li>Porto Xavier<\/li>\n<li>Rolante<\/li>\n<li>Santa Tereza<\/li>\n<li>S\u00e3o Marcos<\/li>\n<li>S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed<\/li>\n<li>Sobradinho<\/li>\n<li>Taquara<\/li>\n<li>Triunfo<\/li>\n<\/ul>\n<p>Outras 16 cidades do Rio Grande do Sul est\u00e3o com pagamento ativo para o saque calamidade referente a outros eventos clim\u00e1ticos anteriores a 24 de abril.\u00a0S\u00e3o elas:<\/p>\n<ul>\n<li>Alpestre<\/li>\n<li>Canoas<\/li>\n<li>Colinas<\/li>\n<li>Cruz Alta<\/li>\n<li>Eldorado Do Sul<\/li>\n<li>Gravata\u00ed<\/li>\n<li>Nonoai<\/li>\n<li>Novo Hamburgo<\/li>\n<li>Roque Gonzales<\/li>\n<li>Santa Maria<\/li>\n<li>Santo \u00c2ngelo<\/li>\n<li>S\u00e3o Leopoldo<\/li>\n<li>S\u00e3o Nicolau<\/li>\n<li>Taba\u00ed<\/li>\n<li>Tenente Portela<\/li>\n<li>Ven\u00e2ncio Aires<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"h-como-solicitar-o-saque-calamidade-do-fgts\" class=\"wp-block-heading\">Como solicitar o saque calamidade do FGTS?<\/h3>\n<p>Para solicitar o saque calamidade, \u00e9 necess\u00e1rio baixar o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.caixa.gov.br\/atendimento\/aplicativos\/fgts\/Paginas\/default.aspx\">aplicativo do FGTS<\/a>\u00a0no celular.<\/p>\n<p>Ao abrir a plataforma, basta clicar em \u201cSolicitar seu saque 100% digital\u201d ou no menu inferior \u201cSaques\u201d e selecionar \u201cSolicitar saque\u201d.<\/p>\n<p>Em seguida, \u00e9 preciso clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cCalamidade\u202fp\u00fablica\u201d. Por l\u00e1, o trabalhador deve informar o nome do munic\u00edpio e selecion\u00e1-lo na lista.<\/p>\n<p>Depois, \u00e9 preciso selecionar o tipo do comprovante de endere\u00e7o e digitar o CEP e n\u00famero da resid\u00eancia.<\/p>\n<h3 id=\"h-documentos-necessarios-para-sacar-o-fgts\" class=\"wp-block-heading\">Documentos necess\u00e1rios para sacar o FGTS<\/h3>\n<ul>\n<li>Carteira de Identidade, habilita\u00e7\u00e3o ou passaporte. \u00c9 necess\u00e1rio enviar a frente e o verso do documento;<\/li>\n<li>Foto de rosto (selfie) com o documento de identifica\u00e7\u00e3o aparecendo na foto;<\/li>\n<li>Comprovante de resid\u00eancia em nome do trabalhador emitido at\u00e9 120 dias antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade;<\/li>\n<li>Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a valida\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o dever\u00e1 apresentar uma declara\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio atestando que ele mora na \u00e1rea que foi afetada.<\/li>\n<li>Certid\u00e3o de Casamento ou Escritura P\u00fablica de Uni\u00e3o Est\u00e1vel, caso o comprovante de resid\u00eancia esteja em nome de c\u00f4njuge ou companheiro(a).<\/li>\n<\/ul>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2><strong>Antecipa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/h2>\n<p>O governo federal anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento para 17 de maio. Mais 21 mil fam\u00edlias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul entrar\u00e3o na folha de pagamento de junho. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social\u00a0 seguir\u00e1 identificando outras fam\u00edlias que cumpram os requisitos.<\/p>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2><strong>Antecipa\u00e7\u00e3o do Abono Salarial<\/strong><\/h2>\n<p>O governo vai antecipar para maio o pagamento do Abono Salarial 2024 para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos munic\u00edpios com reconhecimento federal de calamidade ou emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>Os trabalhadores, que receberiam em junho, julho e agosto, ter\u00e3o antecipado o seu Abono para o 4\u00ba lote, pago em 15 de maio.<\/p>\n<p>S\u00e3o mais de 750 mil trabalhadores beneficiados pela antecipa\u00e7\u00e3o do abono, um disp\u00eandio aproximado de R$ 800 milh\u00f5es, auxiliando assim quem tem direito ao benef\u00edcio no enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n<p>A libera\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma autom\u00e1tica, sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o por parte do trabalhador ou do empregador.<\/p>\n<p>Para consultar se tem direito, o trabalhador pode acessar a CTPS Digital, no Gov.br e no telefone158.<\/p>\n<\/section> <section class=\"lazy-load lazy-section\"><h2><strong>Libera\u00e7\u00e3o de parcelas do Seguro-Desemprego<\/strong><\/h2>\n<p>Ser\u00e3o liberadas duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados\u00a0que j\u00e1 estavam recebendo o benef\u00edcio na data do reconhecimento federal de\u00a0calamidade p\u00fablica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essa medida beneficiar\u00e1 cerca de 150 mil ga\u00fachos. A m\u00e9dia do valor da parcela \u00e9 de R$1.782,50. A aprova\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio \u00e9 feita de forma autom\u00e1tica quando o munic\u00edpio registra o estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A libera\u00e7\u00e3o de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego \u00e9 para os desempregados que j\u00e1 estavam recebendo o benef\u00edcio na data em que o governo federal reconheceu o estado de calamidade p\u00fablica em todo o estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Caso outros munic\u00edpios entrem na lista dos munic\u00edpios reconhecidos pelo decreto de calamidade, o benef\u00edcio se estender\u00e1 a esses outros trabalhadores.<\/p>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou uma s\u00e9rie de medidas para auxiliar fam\u00edlias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As a\u00e7\u00f5es incluem aux\u00edlio reconstru\u00e7\u00e3o, saque do FGTS e antecipa\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. 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