Uma adolescente de 12 anos foi estuprada no banheiro da Escola Estadual Miguel Couto, no bairro Ipiranga, em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas Gerais, na manhã dessa quinta-feira (12). O suspeito, de 16 anos, gravou e compartilhou o vídeo do ato com outros colegas.
Conforme a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o ato aconteceu no banheiro feminino da quadra esportiva da instituição. A vítima, que estuda no período da tarde, praticava esportes quando foi levada até o local pelo suspeito, onde houve a prática de sexo oral. Após o ocorrido, ele teria contado e enviado o vídeo do ato para outros estudantes.
O caso chegou até a direção da escola, que acionou, na manhã desta sexta (13), a PMMG e o Conselho Tutelar para medidas cabíveis. O adolescente foi apreendido pelo ato infracional de estupro de vulnerável e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, o suspeito explicou que, apesar de não conhecer a vítima pessoalmente até o ocorrido, eles trocavam mensagens nas redes sociais. Além disso, ele afirmou que a jovem teria consentido o ato sexual e a gravação do vídeo.
De acordo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crime de estupro de vulnerável acontece a partir da conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática da ação. A experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente também são desconsiderados.
A PCMG informou que o adolescente de 16 anos, na presença do responsável legal, foi ouvido e liberado mediante Termo de Compromisso de Entrega sob Guarda e Responsabilidade. Ainda conforme a instituição, foi instaurado um inquérito policial para investigar o caso.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), informou que a Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Divinópolis, responsável pela coordenação da escola, segue acompanhando o caso de perto.
Além disso, uma equipe do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formada por psicólogos e assistentes sociais, esteve na unidade de ensino, na sexta-feira (13), para avaliar ações pedagógicas necessárias na unidade de ensino.
“O NAE também está em contato com as famílias dos estudantes envolvidos para o acolhimento e as devidas orientações, com foco na integridade física e emocional dos estudantes e no cumprimento da garantia do direito constitucional de acesso à educação”, afirmou em comunicado ao BHAZ.
A SEE-MG ressaltou ainda que “repudia quaisquer atos de assédio e violência no ambiente escolar e reforça que acompanha o caso de perto, cuja apuração dos fatos e responsabilidades cabe às autoridades competentes”.
