Após manifestação dos mototaxistas e pronunciamento do prefeito em exercício Álvaro Damião, o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, recuou e retirou pedido de suspensão do serviço de mototáxi em Belo Horizonte. Na tarde desta quinta-feira (23), também houve uma reunião com motociclistas e vereadores. O comunicado foi feito no fim da tarde.
“Então tá decidido na reunião que envolveu os vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nós também estamos discutindo com a prefeitura, o Ministério do Trabalho, o serviço de moto de aplicativo de passageiro, o mototáxi, continua na cidade. Eu retirei minha proposta de suspensão. Então, não vai ser suspenso o serviço. O serviço continua normalmente”., garantiu Calazans.
O superintendente disse, ainda, que criou uma comissão com todos os envolvidos nesta pauta para tentarem criar uma regulamentação do serviço na cidade. “O Ministério do Trabalho, com a prefeitura, os representantes dos trabalhadores que vão escolher sete representantes, mais o vereador Pablo e os vereadores da Câmara, captaneado pelo presidente da casa, que é o vereador Juliano Lopes, nós vamos reunir no prazo de vinte dias para começar os trabalhos, para pensar na melhor regulamentação que melhore as condições da cidade, que atenda os trabalhadores e atenda a cidade. Uma regulamentação justa envolvendo, inclusive, o Ministério Público”, complementou.
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O pronunciamento
Antes mesmo dessa reunião, o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou que o trabalho de moto por aplicativo não ficará suspenso durante 90 dias. Damião fez o anúncio após o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (MTE), Carlos Calazans, solicitar ao Executivo a suspensão do serviço nessa quarta-feira (22).
“O trabalho dos mototaxistas não será suspenso por 90 dias, como chegou a ser sugerido pela Superintendência Regional do Trabalho“, disse Damião. De acordo com o prefeito, esse decisão é de competência da União.
Damião, porém, disse que vai intensificar as “ações educativas e de fiscalização junto aos motociclistas profissionais”, com o objetivo de garantir a segurança dos pilotos e passageiros.
O prefeito confirmou ainda que o município está estudando a possibilidade de implementar faixas “exclusivas para motociclistas”. “É fundamental avaliarmos os impactos dessa alternativa ao trânsito da cidade como um todo para que a melhoria seja efetiva. Agiremos com calma e planejamento”, concluiu Damião.
Manifestação
A reunião foi realizada depois de motociclistas realizarem no início desta tarde um protesto pelas ruas da capital. O movimento foi uma resposta à possível suspensão do serviço de transporte de passageiros na cidade.
Os manifestantes se concentraram na Câmara Municipal, no bairro Santa Efigênia, e seguiram pela região Centro-Sul de Belo Horizonte com ‘buzinaço’.