O Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, vai a leilão hoje (5) na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O leilão será realizado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), para concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do aeroporto. O evento acontece às 14h.
Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões, viabilizados mediante investimentos privados. Desse total, cerca de R$ 65 milhões serão investidos nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros serviços, à construção de um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares – no qual estacionam-se as aeronaves para manutenção e preparação para os próximos voos.
Além disso, o projeto estima a arrecadação de R$ 99 milhões em impostos federais, estaduais e municipais. A expectativa é que a concessão viabilize, entre outros benefícios, incrementos na eficiência operacional e aperfeiçoamentos no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas.
“A concessão do aeroporto da Pampulha irá viabilizar novos investimentos para aviação em Minas. Vamos revitalizar e investir no equipamento, trazendo maior conforto e segurança para os usuários. Estamos criando um hub de turismo e investimento na região da Pampulha, com a concessão também do Ginásio do Mineirinho”, comenta o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo.
O Mineirinho – Estádio Jornalista Felippe Drummond – já tem o próprio leilão programado para dezembro.
Leilão
O martelo será batido para a empresa que der o lance de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo fixado em R$ 9,8 milhões. Ao longo de 30 anos, está previsto, ainda, o pagamento anual de Outorga Variável, que corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário.
O evento acontece às 14h e será transmitido, simultaneamente, pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.
Histórico
Em junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura assinou convênio com o Governo de Minas Gerais, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos estudos para a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do Aeroporto da Pampulha.
Em seguida, em julho do mesmo ano, a Seinfra iniciou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiassem a modelagem da concessão.
Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou consulta pública para divulgação do projeto. No dia 25 de março, também foi realizada a audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha na Bolsa de Valores (B3), com transmissão ao vivo na internet.
Segundo o governo, após a coleta e análise de todas contribuições, foram realizados os ajustes pertinentes no edital e seus anexos. A publicação do texto final do documento ocorreu em 30 de julho deste ano.
Aeroporto da Pampulha
O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves e helicópteros do país. Existem em funcionamento quase 30 hangares, de diversas empresas. Nos últimos cinco anos, a média anual no aeroporto foi de 323,9 mil passageiros transportados e movimentação de 41,5 mil aeronaves.
A estrutura está instalada em uma área de quase dois milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de oito quilômetros do Centro de Belo Horizonte. Além disso, está próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão, o Ginásio do Mineirinho, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.
Com Seinfra
