Uma instituição de ensino técnico de Belo Horizonte foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado que adquiriu câncer de pele por exposição intensa ao sol. O trabalhador que é albino e exercia a função de office-boy alegou que ainda foi demitido após o diagnóstico da doença.
À Justiça, o homem contou que foi contratado por meio do Programa PCD (Pessoa com Deficiência). Ele disse que diariamente fazia entregas a pé, debaixo do sol, e sem nenhuma proteção oferecida pela empresa.
No processo, a defesa da instituição negou que a doença fosse consequência do trabalho exercido pelo profissional. Mas a perícia técnica apontou que o diagnóstico de câncer de pele teve como motivação a intensa exposição solar.
Agora, a instituição terá que pagar R$ 10 mil ao ex-funcionário, quantia correspondente ao valor gasto por ele com a manutenção do plano de saúde.
Testemunhas confirmam exposição
Testemunhas ouvidas durante o processo relataram que o ex-empregado fazia serviços externos de forma habitual, com exposição ao sol, e sem o fornecimento dos equipamentos necessários. Uma delas confirmou que o trabalhador só passou a receber o protetor solar depois do diagnóstico de câncer de pele.
Outra testemunha relatou que o encontrou, por algumas vezes, “bem vermelho”, por trabalhar externamente. Um funcionário, que também exerce a função de office boy, relatou que os dois faziam entregas de correspondência.
Segundo ele, o autor saía entre as 8h30 e 9h e só retornava à unidade por volta de 11h e que, por regra, fazia as entregas a pé. Somente após o laudo médico, que comprova o diagnóstico de câncer de pele, ele foi orientado a trabalhar internamente.
Demissão discriminatória
Na visão do juiz Henrique Alves Vilela, ficou provado que o funcionário possuía limitações. “O trabalhador é portador de moléstia que o incapacita para exercer atividades que demandem exposição ao sol, o que pode causar estigma ou preconceito”, pontuou.
Ainda assim, o juiz acredita que não havia um motivo razoável para a dispensa do empregado. “Não foi demonstrada a necessidade de demissão em razão de fato objetivo como, por exemplo, diminuição de trabalho ou encerramento de determinado setor”, disse.
Por isso, no entendimento do julgador, essa dispensa transmite aos demais empregados a mensagem de que os trabalhadores com deficiência não são aceitos na empresa. “Especialmente quando diagnosticados com moléstia que é vista, no geral, como grave, no caso o câncer de pele, a qual causa inconvenientes para o empregado”, disse.
O que é albinismo?
O albinismo é uma condição genética caracterizada pela ausência total ou parcial da melanina, proteína responsável pela coloração e proteção da pele. Por esse motivo, pessoas albinas possuem a pele muito branca e sensível, além dos cabelos, cílios e demais pêlos do corpo também serem muito claros.
A doença não possui cura, por isso, pessoas com albinismo devem tomar uma série de cuidados e evitar exposição ao sol.
