A pastora Ana Paula Valadão e a rede Super, TV ligada à Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, foram condenadas por uma fala homofóbica dita pela religiosa em 2016. Na ocasião, durante uma pregação, Valadão disse que os homossexuais são culpados pela Aids.
“[…] Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim…Não é o ideal de Deus”, disse ela, na ocasião.
Ao condenar os réus ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais coletivo, o juiz da 21ª Vara Cível de Brasília destacou que “atrelar a causa de uma doença à orientação sexual ultrapassa a liberdade de expressão ou religiosa e configura conduta discriminatória”.
Autora da ação civil pública, a Aliança Nacional LGBTI relata que a pastora proferiu discurso discriminatório em desfavor da população LGBTI, durante evento transmitido pelo veículo de comunicação. A autora da ação pediu que os dois fossem condenados a cessar a divulgação da gravação e a pagar indenização por danos morais.
Defesa da pastora cita ‘liberdade de expressão’
A defesa da pastora e da rede Super disseram que houve “exercício legítimo da liberdade de expressão e religiosa”. Dizem, ainda, que não houve discurso de ódio ou atitude discriminatória.
Ao julgar, o magistrado explicou que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa possuem limite sistêmico no ordenamento jurídico brasileiro e devem estar em harmonia com princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a vedação à conduta discriminatória.
No caso, segundo o julgador, a ré “externou opinião danosa, ultrapassado os limites da liberdade de expressão e religiosa, exatamente no trecho em que apontou a opção afetivo-sexual como origem da Aids”.
“A ilação não encontra respaldo em texto bíblico ou na ciência. É uma conclusão errada que apenas repete a ultrapassada impressão popular da década de 1980, época da descoberta da doença (…) O que favorece a Aids não é a orientação do doente, mas a desinformação, a falta de autocuidado e, em suma, a carência social, que impede as pessoas de se precaver”, disse.
O valor deve ser depositado em fundo apontado pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), cuja atuação seja voltada à defesa dos interesses da população LGBTI+. Os réus terão, também, que cessar a disponibilização e reprodução da fala lesiva. A decisão ainda cabe recurso.
O BHAZ procurou a Igreja Batista da Lagoinha, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve resposta. A reportagem também tentou contato com a equipe da pastora Ana Paula Valadão e aguarda o retorno. Tão logo se manifestem, esta matéria será atualizada.
Com TJDFT
