O ano letivo em Belo Horizonte vai começar na próxima segunda-feira (1º). Portaria da Secretaria Municipal de Educação (SMED) com os detalhes do calendário escolar foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) de hoje (26). De acordo com o documento, as aulas vão terminar em 23 de dezembro. Ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais, portanto, o ensino remoto continua na capital mineira.
A carga horária para o ano letivo será de 800 horas. Devido à pandemia do novo coronavírus, os alunos continuarão em casa, mas as unidades escolar vão fazer contato com os pais ou responsáveis para “apresentação de orientações referentes ao cumprimento e ao acompanhamento da vida escolar”.
O Portfólio Escolar Anual vai acompanhar a “evolução do desempenho dos estudantes na realização das atividades não presenciais, bem como para registro e consolidação dos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem”. A carga horária diária será de seis horas e a semanal pode ser, no máximo, de até 36 horas.
Datas
A portaria assinada pela secretária Ângela Dalben apresenta as datas e feriados ao longo do ano letivo. Confira:
- Início do ano escolar e do ano letivo – 1º de fevereiro
- Término do ano escolar e do ano letivo – até 23 de dezembro
- Recesso escolar comum – 11,13 14, 15 e 16 de outubro
- Feriados, nos termos da legislação vigente – 1º de janeiro, 16 de fevereiro, 2 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 3 de junho, 15 de agosto, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro
- Férias coletivas do Professor Municipal e Professor para Educação Infantil – de 4 a 29 de janeiro e de 26 a 30 de julho
Os dias 4 de junho, 6 de setembro e 1º de novembro, a critério da unidade escolar, poderão ser utilizados como recesso ou dia letivo. A portaria pode ser lida na íntegra clicando aqui.