Os bailes funk realizados em vias públicas com som automotivo — popularmente conhecidos como “pancadões” — estão perto de ser proibidos em Minas Gerais. Proposta com esse teor tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e, caso seja aprovado, quem descumprir a norma terá de pagar R$ 1 mil em multa. Outra proposição similar também está em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Ambos os projetos de lei incidem sobre os proprietários de automóveis estacionados que, por meio de equipamento sonoro, emitem ruídos classificados de auto nível. Para veículos em movimento, já existe uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a qual entende como infração grave a emissão de som em alta frequência.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) avalia que a intensidade do ruído não deve passar de 50 decibéis, considerado lesivo qualquer som emitido a uma frequência superior. Em blogs especializados em sons automotivos é possível encontrar relatos e vídeos registrando equipamentos sonoros que emitem ruídos entre 140 e 150 decibéis.
O PL 3265/16 que tramita na ALMG é de autoria dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Fred Costa (PEN). Segundo a justificativa da proposição, a iniciativa tem com finalidade garantir “o direito de descanso do cidadão”, uma vez que eventos organizados sem a devida comunicação aos órgãos competentes, em sua maioria, organizados através das redes sociais, gera desordem e insegurança na população.
“Diversos relatos apresentados por moradores nos informam que o “pancadão” – ou “onda funk” – tem sido praticado em diversos logradouros do estado, inclusive próximos a hospitais, escolas e órgãos públicos, prejudicando o sossego dos moradores e comerciantes”, diz um trecho da justificativa.
A proposta ainda tramita nas comissões temáticas e deve entrar em pauta no plenário somente na volta do recesso parlamentar, em agosto.
Já a proposição apresentada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) é assinada pelo vereador Pablito (PSDB), o qual destaca a relação dos “pancadões” com uso de bebidas e drogas.
“(…) seu causador (o proprietário dos automóveis com aparelhagem de som) despreza as demais pessoas e a paz pública. Junte-se isso ao fato de que tais práticas acabam por tornar-se polo de atração para o uso de bebidas e. entorpecentes e de bagunça generalizada, o que acaba frequentemente descambando para a violência e para a corrupção de jovens e adolescentes”, justifica o vereador.
A proposta de n° 1.841 ainda tramita nas comissões de mérito e ainda não está pronta para apreciada em plenário.
Praça do Papa
No início deste ano, um casal que frequentava os “pancadões” realizados na Praça do Papa morreu após ter se envolvido em uma briga. Desde então, a Polícia Militar e a Guarda Municipal passaram a ocupar a praça, que é um dos cartões postais de Belo Horizonte, com o objetivo de impedir a realização de bailes funk clandestinos.
