Os proprietários do Buteco Fiado, localizado no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, concordaram em pagar R$ 12 mil ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para encerrar o processo criminal por poluição sonora. Na última semana, o bar precisou fechar as portas por determinação da 4ª Vara Cível da Comarca da capital, após diversas reclamações de moradores da vizinhança.
O acordo foi homologado na última quarta-feira (9) pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, e divulgado nesta terça-feira (15). Conforme os termos, o Buteco Fiado será responsável pelo pagamento de R$ 8 mil, enquanto os dois representantes legais do estabelecimento deverão contribuir com R$ 2 mil cada, totalizando R$ 12 mil. O valor deverá ser quitado em até 30 dias.
Conforme a decisão, os proprietários não poderão usufruir do benefício da transação penal, nem de um acordo de não persecução penal nos próximos cinco anos.
Bar é fechado temporariamente
Na última semana, a juíza da 4ª Vara Cível de BH, Aldina de Carvalho Soares, determinou o fechamento temporário do bar. O funcionamento só poderá ser retomado, quando o estabelecimento apresentar laudo técnico que comprove a contenção de poluição sonora. Caso descumpra, será necessário pagar uma multa diária de R$ 5 mil.
A juíza deu um prazo de 60 dias para que o bar realize tratamento acústico com eficiência. Conforme o MP, também autor da ação civil pública, que visa proteger o meio ambiente urbano e o sossego público, a decisão é resultado de uma investigação instaurada a partir de denúncias da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Prolourdes).
No documento, moradores relataram que o bar emitia ruídos excessivos e obstruía vias públicas, comprometendo a rotina da vizinhança. Em resposta às denúncias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou a ocorrência de poluição sonora, com níveis de ruído acima dos limites permitidos para o período diurno, conforme medições técnicas. As fontes do barulho incluíam música ao vivo e o burburinho das conversas dos clientes.
O BHAZ tentou contato com os proprietários do Buteco Fiado, e aguarda retorno.
