Bares em diferentes regiões de Belo Horizonte foram alvos de fiscalizações da Prefeitura de Belo Horizonte entre esta sexta-feira (14) e sábado (15). Segundo proprietários, os agentes teriam determinado a retirada de ombrelones (guarda-sóis) com logomarcas . Há ainda relatos de abordagem truculenta.
Ao BHAZ, donos de bares localizados no bairro Santa Tereza, Leste de BH, disseram que fiscais estiveram nos estabelecimentos na sexta-feira, informando sobre a ‘nova regra’, válida a partir deste sábado. “Passaram aqui e falaram que não poderia ter nada sem ser da Ambev”, disse uma comerciante que prefere não se identificar.
A novidade gerou questionamentos para quem trabalha com as estruturas nas ruas durante todo o ano. Em nota, a PBH informou que a abordagem não está ligada ao Carnaval de BH, mas que visou a “retirada de ombrelones em logradouro público com engenho de publicidade que não possuíam licença”.
Diogo Manfredini Araújo, dono dos bares “Porks”, um dos alvos da fiscalização, disse que ele e sua equipe foram abordados com violência na Praça Tiradentes, no Centro de BH. A fiscalização confiscou estruturas com identidade visual que seriam de outras marcas de cerveja.
“Hoje pela manhã eu fui surpreendido por uma equipe de pessoas, que pediram meu alvará de mesa e cadeira e recolheram todos os ombrelones de cervejas que não são da Ambev. Quando perguntei, disseram que os ombrelones já estavam no caminhão. Quando eu disse que não aceitaria, eu tomei empurrão, três homens de uma vez me puxaram”, comenta o empresário.
Segundo ele, o grupo era composto por cerca de 20 profissionais, entre guardas municipais e fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Diogo disse que se ofereceu para retirar os ombrelones da praça, mas não foi ouvido pelos fiscais: “É um absurdo, eles não podem apreender o meu material para devolver depois, isso não existe”.
Ainda conforme o empresário, a fiscalização foi conduzida de forma violenta, incluindo ameaças por parte dos representantes da prefeitura. “Eu fui ameaçado, eles falaram que iriam me ferrar. Isso foram palavras deles. Recolherem o mobiliário sem uma prévia notificação extrapola qualquer limite”, completa.
Fiscalização
A Prefeitura de BH informou, por meio de nota, que a fiscalização de sexta-feira foi uma ação de rotina, sem relação com as regras estipuladas para o período carnavalesco.
Disse ainda que o Porks foi orientado sobre a necessidade da retirada de ombrelones com publicidade em local público. “O estabelecimento comercial tem licença para mesas e cadeiras, mas não para engenhos de publicidade. Essa licença deve ser emitida pelo Município em qualquer época do ano”, diz o texto.
“Neste sábado (15), a Prefeitura realizou nova ação e constatou que o local continuava com as irregularidades. Diante disso, e seguindo as previsões legais, agentes da fiscalização apreenderam os equipamentos irregulares”, completa o comunicado.
Edital
Em nota ao BHAZ, a Belotur informou que o edital de patrocínio do Carnaval de Belo Horizonte em 2025 vencido pela Ambev, que assina a principal cota, prevê que a empresa terá exclusividade comercial em 10 vias da cidade no período de 28 de fevereiro a 4 de março.
A Prefeitura esclarece, ainda, que essa exclusividade refere-se somente à comercialização de cervejas, que devem ser das marcas Brahma, Skol, Antarctica, Budweiser, Spaten, Stella Artois, Patagonia, Corona, entre outras da Ambev. Todo o cardápio de cervejas da empresa estará disponível para os profissionais que desejarem comercializá-las.
A determinação não se aplica a outros tipos de bebidas alcóolicas ou não, como refrigerante, suco e água.
Vias obrigatórias
Veja a lista das 10 vias da cidade em que a Ambev terá exclusividade comercial para cervejas:
- Avenida Amazonas entre Rua São Paulo e Rua da Bahia
- Avenida Afonso Pena entre Avenida Amazonas e Avenida Álvares Cabral
- Avenida Brasil entre a Avenida Afonso Pena e Avenida Francisco Sales
- Avenida Getúlio Vargas entre Rua Alagoas e Rua Professor Moraes
- Rua Mármore entre Rua Gabro e Rua Tenente Durval
- Avenida dos Andradas entre Rua Alphonsus de Guimarães e Rua Pirite
- Avenida dos Andradas entre Avenida do Contorno e Rua dos Carijós
- Avenida Coronel Oscar Paschoal entre a Avenida Antônio Abrahão Caram e Avenida
- Presidente Carlos Luz
- Avenida dos Bandeirantes entre Praça da Bandeira e Rua Professor Mello Cançado
- Avenida Assis Chateaubriand entre Rua Sapucaí e Rua Silva Ortiz
Nota da Prefeitura na íntegra
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que promoveu ação fiscal educativa no estabelecimentos da região Centro-Sul na sexta-feira (14). A ação foi de rotina da fiscalização, sem relação com as regras estipuladas para o período carnavalesco.
Durante a abordagem, o referido estabelecimento foi orientado sobre a necessidade da retirada de ombrelones em logradouro público com engenho de publicidade que não possuíam licença. O estabelecimento comercial tem licença para mesas e cadeiras, mas não para erngenhos de publicidade. Essa licença deve ser emitida pelo Município em qualquer época do ano.
Neste sábado (15), a Prefeitura realizou nova ação e constatou que o local continuava com as irregularidades. Diante disso, e seguindo as previsões legais, agentes da fiscalização apreenderam os equipamentos irregulares.
Cabe esclarecer ainda que não houve registro de condução ou detenção durante a fiscalização.
