A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, que será celebrado em 17 de outubro. A medida foi estabelecida pela Lei nº 11.397, publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Município (DOM).
A data tem como objetivo homenagear a memória das mulheres vítimas de feminicídio e prestar solidariedade a seus familiares. A iniciativa também busca garantir às sobreviventes e às famílias o direito à memória e à verdade como parte das políticas de reparação.
Entre as finalidades da data estão ainda a conscientização sobre a violência contra a mulher, a identificação de falhas na rede de proteção a partir da análise da trajetória das vítimas de feminicídio e a divulgação de informações sobre canais de denúncia e serviços de apoio às mulheres e seus familiares, com foco na prevenção.
O projeto que deu origem à lei é de autoria das vereadoras Iza Lourença (PSOL), Julhia Santos (PSOL), Luiza Dulci (PT) e Professora Nara (Rede), e entrou em vigor nesta quarta-feira (12).
Dados da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que, nos últimos 10 anos, os casos de BH representam 47,38% dos 374.120 casos contabilizados em toda a Região Metropolitana. Em outras palavras, praticamente 1 em cada 2 casos registrados na região ocorreu na capital.
Foram registrados 17.982 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e, em 2025, foram 19.139, um aumento de 6,43%. As ocorrências são diversas e tratam de ameaça, lesão corporal, agressão, vias de fato, descumprimento de medida protetiva, injúria, estupro de vulnerável, difamação e abandono de incapaz. Ao todo, são 213 formas de violência que podem ser categorizadas.
Vítimas de feminicídio e agressão em BH, no mês de julho
Mulher é encontrada morta em apartamento no bairro Camargos
Stifanie Firmino Silva, de 35 anos, foi encontrada morta no dia 20 de julho (segunda-feira), dentro do apartamento onde morava, no bairro Camargos, na região Oeste de Belo Horizonte. Imagens de segurança registraram o momento em que André Junior Silva de Carvalho, de 24 anos, suspeito do crime, deixou o imóvel carregando malas e mancando. Ele foi preso no dia seguinte, 21 de julho (terça-feira) após se entregar voluntariamente à polícia, e confessou o crime.
Capitã da PM é deixada morta em hospital de BH
A capitã da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Michelle Leão Azevedo, de 41 anos, foi deixada morta no Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte, na noite do dia 20 de julho, pelo companheiro. O principal suspeito do crime é o também policial militar Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos. Ele foi preso e permanece em uma unidade da Polícia Militar.
Mulher é arremessada da sacada pelo companheiro
Uma mulher de 31 anos foi socorrida após ser arremessada da sacada de um imóvel pelo companheiro na manhã do dia 21 de julho, no bairro Jonas Veiga, na região Leste de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, a vítima caiu do terceiro para o segundo andar da residência e sobreviveu. Ela foi encontrada pelos militares caída no local, parcialmente despida, com o sutiã rasgado e com intenso sangramento na região da cabeça.
Mulher de 64 anos é agredida pelo marido no bairro Serra
Uma mulher de 64 anos foi agredida pelo marido, de 65, na manhã do dia 22 de julho, no bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, o suspeito fugiu antes da chegada dos militares. A ocorrência foi registrada por volta das 8h10, na rua Ramalhete. De acordo com o relato da vítima aos policiais, ela foi agredida com socos e chutes no rosto, além de ter sido enforcada e ter a cabeça batida contra a parede e o chão. A mulher apresentou hematomas na face, no pescoço e na orelha e relatou dores na clavícula esquerda, sem fratura aparente.
