Belo Horizonte não terá transporte coletivo gratuito em 30 de outubro, domingo que marca o segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo após a autorização do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a prefeitura da capital informou que não há orientação para que a medida seja adotada.
“É importante ressaltar que os benefícios dos usuários, previstos na legislação, estão assegurados”, informou a administração municipal, em nota enviada ao BHAZ. Pela determinação de Barroso, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade. Para pedir a gratuidade universal, o partido argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem para se deslocar até o local de votação.
Além disso, o custo do transporte em muitos casos é mais caro que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. Confira como fica o transporte nas principais cidades da região metropolitana de Belo Horizonte:
Ribeirão das Neves
A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves disse que não irá subsidiar o transporte coletivo durante o segundo turno das Eleições 2022. “Apesar da liberação do STF, é preciso que as empresas recebam pelo serviço prestado”, informou a prefeitura, em nota.
Nova Lima
A Prefeitura de Nova Lima informou que no domingo (30), entre 7h e 18h, o transporte municipal terá tarifa zero e funcionará em horários de sábado, com reforços em algumas linhas. Ainda segundo a administração municipal, não haverá mudanças no trânsito na data.
Betim
O município de Betim não irá aderir ao serviço de transporte público gratuito no segundo turno, assim como não ocorreu no primeiro. No município, os ônibus irão funcionar com quadro de horário de sábado, com reforço nas linhas.
Contagem
Já em Contagem, as linhas de ônibus municipais vão aderir à tarifa zero, como ocorreu no dia 2 de outubro, no primeiro turno das eleições. As viagens acontecerão de acordo com o quadro de horários de domingo e poderão ser consultados pelo aplicativo SigaBus.
