Belo Horizonte terá um programa voltado à adoção de soluções sustentáveis para o manejo das águas da chuva e a redução dos impactos causados por enchentes e alagamentos. Nesta quinta-feira, foi publicada no Diário no Diário Oficial do Município o Programa de Implantação da Cidade Esponja na capital.
A iniciativa prevê o uso de soluções baseadas na natureza para aumentar a capacidade de absorção, armazenamento e reaproveitamento da água da chuva. A proposta busca reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e os riscos de inundações.
A nova lei é originária de projeto de lei apresentado pela vereadora Juhlia Santos (Psol). Segundo a parlamentar, a medida cria incentivos para que o poder público atue de forma preventiva diante dos impactos das chuvas.
“A sanção do texto é uma grande oportunidade para Belo Horizonte se tornar uma referência de sustentabilidade e justiça climática para o Brasil inteiro”, afirmou.
Como funciona uma ‘cidade esponja’
O conceito propõe uma mudança na forma de lidar com a água da chuva. Em vez de depender exclusivamente do rápido escoamento pelos sistemas convencionais de drenagem, a cidade passa a considerar mecanismos capazes de absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água.
Entre os objetivos da legislação estão a redução dos riscos de inundação, a criação de espaços mais permeáveis para retenção e infiltração natural da água, a diminuição da sobrecarga dos sistemas de drenagem e o reabastecimento das águas subterrâneas.
Medidas previstas pela lei
O Poder Executivo poderá incentivar a adoção de mecanismos complementares aos sistemas de drenagem existentes, como:
- Pavimentos permeáveis: permitem que parte ou toda a água do escoamento superficial penetre no solo;
- Telhados verdes: utilizam vegetação sobre estruturas construídas;
- Valas de infiltração: escavações rasas preenchidas com materiais como brita ou pedra, destinadas a receber, armazenar temporariamente e infiltrar a água;
- Bacias de detenção ou retenção: armazenam temporariamente o excesso de água e permitem sua liberação gradual;
- Bueiros ecológicos: sistemas de captação que armazenam temporariamente resíduos presentes nas vias e evitam que sejam levados para as galerias pluviais subterrâneas.
Projeto teve alterações durante tramitação
A proposta de Juhlia Santos foi aprovada em segundo turno na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O texto recebeu alterações pontuais em relação à versão original, com a retirada dos “jardins de chuva” e a inclusão das “bacias de detenção ou retenção”.
Ao comentar a sanção da lei, Juhlia Santos afirmou que Belo Horizonte sofreu nos últimos anos com eventos climáticos extremos e que a situação pode se agravar no futuro caso não sejam adotadas medidas.
“Por isso nós lutamos tanto para entregar essa ferramenta nas mãos do poder público e agora nós precisamos cobrar para que de fato essas soluções sejam colocadas em prática”, disse a parlamentar.
