A boate Swingers Lounge em Belo Horizonte, que agora encontra-se fechada, terá de indenizar uma jovem por ter cancelado a festa de aniversário que ela realizaria na casa noturna, em setembro de 2014. A boate era localizada na avenida Raja Gabaglia, no bairro Santa Lúcia.
O juiz Joaquim Morais Júnior, da 18ª Vara Cível da capital, fixou a indenização por danos morais em R$ 20 mil, ao entender que a jovem sofreu frustração, quebra de expectativa pelo cancelamento e, também, pelo constrangimento causado diante dos amigos.
De acordo com a vítima, na época, ela entrou em contato com um promotor de eventos da boate, marcou a festa e divulgou para os amigos. Entrentato, dois dias antes da comemoração, foi informada que a casa havia tingido a lotação.
A vítima é negra chegou a acusar a boate de racismo alegando que a festa foi desmarcada após o promotor ver sua aparência em fotos das redes sociais. Para confirmar essa tese, uma amiga dela, de cor branca, entrou em contato com outro promotor de eventos da boate e conseguiu marcar uma festa de aniversário para o mesmo dia em que a festa havia sido cancelada.
A boate contestou o pedido de indenização alegando que não houve falha na prestação de serviços, já que o combinado entre a vítima e o promotor de eventos foi apenas uma pré-reserva, que precisava de uma confirmação posterior. A boate também disse que o funcionário informou a jovem com a devida antecedência sobre a impossibilidade de realizar o evento.
Para rebater a alegação da discriminação racial, a Swingers ressaltou que a jovem era frequentadora da casa noturna, como ela chegou a admitir no processo.
O juiz Joaquim Morais Júnior entendeu que não foi possível verificar o real motivo do cancelamento do evento. “O simples fato de uma convidada dela, de cor branca, ter conseguido a confirmação para a realização de um evento na boate, por si só, não conduz à conclusão de comportamento discriminatório, pois essa convidada acionou um promotor de eventos distinto daquele que a atendeu, sendo possível que esse funcionário tenha sido mais diligente na averiguação das condições de realização de eventos na boate”, disse. Ele ainda ressaltou que o promotor adicionou a aniversariante no Facebook no primeiro contato comercial dos dois e, portanto, tinha ciência de que ela era negra.
Ao fixar o valor da indenização, o magistrado considerou o constrangimento pelo qual ela passou ao ter que avisar seus amigos, já convidados, e o fato de o cancelamento ter se dado com apenas dois dias de antecedência, impossibilitando o reagendamento da comemoração em outro estabelecimento.
Boate com histórico de racismo
Em 2014, o Ministério Público de Minas Gerais abriu uma investigação contra a Swingers Lounge para averiguar casos de racismo na boate. Na época, diversas vítimas usaram as redes sócias para denunciar casos de racismo no local. O Bhaz conversou, na época com vítimas que teriam sido barradas na porta de entrada do local por serem negras.
Da redação Bhaz com TJMG
