A portaria que regulamenta o Cadastro Escolar 2026 da rede municipal foi publicada nesta quinta-feira (25) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O processo de matrículas será de 28 de outubro a 14 de novembro e é voltado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O cadastro será feito por meio do site da PBH. Para acessar a plataforma é necessário ter conta no Gov.br. Cada estudante poderá ser inscrito apenas uma vez, utilizando o CPF. Gestantes também podem realizar o cadastro em nome dos bebês que vão nascer.
Quem deve se inscrever:
- Crianças de 0 a 5 anos que ainda não frequentam escolas da rede municipal ou parceira;
- Estudantes que vão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental em 2026, desde que completem 6 anos até 31 de março do próximo ano letivo,
- Jovens a partir de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental e desejam retomar os estudos na modalidade EJA.
- Jovens e adultos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio e desejam voltar a estudar (nesse caso na Escola Municipal Caio Líbano Soares, por meio do EJA)
Para grupos em situação de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, migrantes, refugiados, apátridas, acolhidos em abrigos, filhos de mulheres em situação de violência doméstica e famílias desabrigadas por eventos climáticos, as matrículas são asseguradas sem necessidade de cadastro.
Fique atento aos prazos
• Período de Inscrição: O cadastro para o ano letivo de 2026 ocorrerá de 28 de outubro a 14 de novembro de 2025.
• Divulgação dos Resultados: Os resultados, com a indicação da escola, serão divulgados a partir de 15 de dezembro de 2025 no portal da Prefeitura.
• Período de Efetivação da Matrícula: Após a divulgação do resultado, a efetivação da matrícula deve ser feita presencialmente na escola indicada, entre 15 e 30 de dezembro de 2025, sendo:
- de 15 a 30 de dezembro para crianças de 3 a 5 anos;
- de 15 a 22 de dezembro para crianças de 0 a 2 anos e para estudantes do Ensino Fundamental em instituições parceiras;
- de 15 a 22 de dezembro também para os inscritos na EJA.
Para confirmar a matrícula, será necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF (quando houver), declaração de vacinação atualizada, identidade do responsável e comprovante de endereço em Belo Horizonte.
Lista de Espera
Caso o estudante não seja atendido de imediato, ele será incluído em uma lista de espera. As listas são organizadas por faixa etária e seguem critérios de classificação contidos no DOM.
• Vagas Remanescentes: As vagas que surgem ao longo do ano letivo de 2026 são preenchidas pelos candidatos da lista de espera.
• Nascimentos Futuros: Crianças que ainda não nasceram no momento do cadastro, mas cujo nascimento está previsto até 31 de outubro de 2025, podem ser inscritas. A vaga só será confirmada após a apresentação da Certidão de Nascimento.
Casos Específicos
• Irmãos: Estudantes com irmão(s) já matriculado(s) na rede municipal têm direito à matrícula na mesma escola, desde que haja vaga disponível no turno desejado.
• Mudança de Endereço: Se a família mudar de endereço após a inscrição, deve informar à Secretaria de Educação para corrigir o cadastro. Dependendo da alteração, o estudante pode ser direcionado para a lista de espera da nova jurisdição.
Outras informações podem ser consultadas no portal da PBH ou pelo e-mail [email protected].
