O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte começa nesta terça-feira (20). As inscrições devem ser feitas pela internet até 5 de novembro, por meio do portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O procedimento é destinado exclusivamente a estudantes que residem na capital mineira.
O cadastro é voltado a novos estudantes, pessoas que não frequentam atualmente a rede municipal, famílias que mudaram de endereço e estudantes que interromperam os estudos e desejam retomá-los no próximo ano letivo. Gestantes também devem cadastrar crianças que ainda não nasceram.
A rede municipal oferece vagas para a Educação Infantil, destinada a crianças de 0 a 5 anos; o Ensino Fundamental, para estudantes de 6 a 14 anos; e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental.
A Secretaria Municipal de Educação também oferece Ensino Médio na modalidade EJA, exclusivamente na Escola Municipal Caio Líbano Soares. Nesse caso, podem se inscrever pessoas com 18 anos completos ou mais que ainda não concluíram essa etapa da educação básica.
O resultado do cadastro será divulgado em 3 de dezembro, também pela internet.
Como fazer o cadastro escolar
Pais, responsáveis legais e gestantes devem preencher a inscrição pela internet. Para acessar o sistema, é necessário utilizar uma conta ativa na plataforma gov.br, com CPF e senha, para confirmar a identidade do responsável.
Cada estudante pode ser cadastrado apenas uma vez, utilizando o próprio CPF. Famílias que desejam inscrever mais de uma criança ou adolescente precisam preencher um cadastro individual para cada estudante, seguindo as orientações disponíveis no sistema.
Antes de iniciar o procedimento, é necessário ter em mãos os seguintes dados:
- Nome completo do estudante;
- CPF do estudante;
- CPF do responsável legal;
- Endereço atual, com CEP;
- Telefone válido para contato;
- E-mail do responsável pelo estudante.
Quando será feita a matrícula?
A matrícula na Rede Municipal de Educação é gratuita e deverá ser realizada entre os dias 3 e 15 de dezembro. Um dos responsáveis legais deverá comparecer à secretaria escolar da unidade municipal ou parceira indicada no resultado do encaminhamento.
Para concluir a matrícula, será necessário apresentar a documentação exigida para cada etapa ou modalidade de ensino dentro do prazo estabelecido.
Renovação e a transferência
Para estudantes já matriculados na rede municipal que permanecerão na mesma escola, a renovação da matrícula será automática, desde que a unidade ofereça o ano escolar seguinte.
Caso a família queira transferir o estudante para outra escola, deverá solicitar o cancelamento da renovação automática diretamente na unidade em que ele está matriculado em 2026.
A transferência é destinada a situações específicas, como mudança de endereço da família, e depende dos critérios e procedimentos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. O cancelamento da renovação automática, por si só, não garante uma vaga em outra unidade.
Em caso de dúvidas sobre o cadastro escolar, as famílias podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelos seguintes canais:
- E-mail: cadastroescolar.smed@edu.pbh.gov.br
- Telefone: (31) 3277-8876
- Atendimento presencial: na Gerência Regional de Educação mais próxima.
