A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (14), em turno único, lei que busca valorizar e incentivar o uso de métodos naturais contraceptivos. De autoria do vereador Uner Augusto (PL), a aprovação se deu por 22 votos a favor, 11 contra e 4 abstenções.
De acordo com o texto, a lei institui no calendário de datas comemorativas de Belo Horizonte o dia Municipal dos Métodos Naturais. A ideia é que, a partir dessa celebração, sejam promovidos eventos educativos, palestras e oficinas sobre formas de regulação da fertilidade naturais. A data escolhida foi 7 de julho.
“A motivação para a proposição do projeto de lei é levar ao conhecimento das pessoas a existência de métodos naturais de regulação da fertilidade. A existência de uma data comemorativa permite impulsionar essa iniciativa. Infelizmente, nas últimas semanas, houve a propagação de várias mentiras nas redes sociais por parte de vereadores contrários ao projeto. Isso polarizou a discussão e fez com que um projeto simples ganhasse um destaque incomum”, disse Uner ao BHAZ.
Uner defende que sejam utilizados os métodos conhecidos como Billings e Creighton para evitar a gravidez. Nos dois casos, se baseiam na observação da mucosa cervical, tecido que reveste o colo do útero e produz o muco, uma secreção natural que ajuda na concepção para identificar os períodos férteis e inférteis.
“A aprovação pela Câmara Municipal é muito importante. Sinal de que os vereadores não caíram nas falácias que foram divulgadas e que estão sensíveis ao tema. A implementação do projeto em BH dependerá do Poder Executivo. Após a sanção, sentarei com o Executivo para conversar sobre isso”, esclarece
Oposição critica
Vereadores de oposição na CMBH criticaram a aprovação da lei. Cida Falabella (PSOL) classificou o PL de anticientífico.” Os métodos naturais não são a melhor forma de cuidar do planejamento familiar, para além do fato de que existe sexo fora do casamento e uma pluralidade de formas de se relacionar. Estimular esses métodos é o mesmo que fazer uma campanha contra a vacinação ou contra o uso de antibióticos, é estimular o aumento de gravidez na adolescência e das infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e HIV”, disse a vereadora.
