Câmara de BH derruba veto de Kalil e igreja se torna serviço essencial

Igreja
Projeto de lei vale para igrejas, templos e santuários religiosos (Amanda Dias/BHAZ)

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) derrubaram o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao projeto de lei que visava tornar igrejas, templos e santuários religiosos um serviço essencial.

Foram 26 votos pela derrubada do veto e 13 a favor da manutenção dele, em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (17). Com a decisão, o PL segue para sanção do prefeito e as igrejas e templos religiosos passam a ser considerados serviço essencial em BH.

Votação na Câmara
26 vereadores votaram pela derrubada do veto (Reprodução/CMBH)

No projeto, apresentado pelo vereador Henrique Braga (PSDB), o parlamentar argumentou que as igrejas deveriam permanecer abertas para prestar “assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas”.

Veto

O veto de Alexandre Kalil ao PL 1016/2020 havia sido publicado no DOM (Diário Oficial do Município) no dia 24 de novembro. As razões do veto podem ser lidas na íntegra aqui.

Na justificativa da decisão, o prefeito argumentou que a proposição “transgride norma geral editada pela União sobre proteção e defesa da saúde, de observância compulsória pelo município”. De acordo com Kalil, o PL também seria inconstitucional.

“Não compete ao Poder Legislativo classificar, por meio de lei, a prática de qualquer atividade ou serviço como essencial em tempos de emergência sanitária, sob pena de esvaziamento e engessamento da atuação do Poder Executivo e de seus órgãos técnicos”, defendeu.

Outro ponto destacado pelo prefeito é que “a gravidade e a dinamicidade da pandemia exigem a revisão contínua das ações de combate e a adoção de providências urgentes, razão pela qual se faz imprescindível a regulamentação do tema via atos infralegais”.

Atualmente, as igrejas e templos religiosos de Belo Horizonte podem abrir para os fiéis, desde que sigam as determinações sanitárias estabelecidas pela prefeitura.

Edição: Roberth Costa
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduanda em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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