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PBH anuncia plano de substituição de carroças puxadas por animais na capital

23/02/2024 às 08h08
lei proibe carroceiros
(Imagem Ilustrativa: EBC)

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou nessa quinta-feira (22) um plano de substituição gradativa das carroças puxadas por animais na capital. A medida busca minimizar impactos do fim da atividade de carroceiros, que será proibida a partir de 22 de janeiro de 2026.

O plano, que será encaminhado para as associações representantes dos carroceiros e dos movimentos de defesa dos animais, tem dois eixos:

  1. A qualificação profissional dos carroceiros e seus familiares e o bem-estar dos animais. Estão previstos cursos profissionalizantes, auxílio na busca por vagas de trabalho no mercado formal e para retirada de carteira de motorista e aulas de informática.
  2. Para os animais haverá vacinação, microchipagem e encaminhamento para adoção caso os proprietários não queiram permanecer com eles.

A previsão da prefeitura é que o estudo esteja concluído até junho deste ano. Estima-se que BH tenha hoje em torno de 300 carroceiros que utilizam 800 cavalos.

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O plano de ação terá uma série de ações para a capacitação profissional, criando uma alternativa de trabalho e renda para os carroceiros. Para isso, a PBH firmará um protocolo de intenções com o Serviço Nacional de Transporte (Senat), que envolverá palestras, cursos na área de transportes e auxílio para retirar a carteira de motorista ou mudança de categoria.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico também ficará a cargo de promover cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, como, por exemplo, porteiro, cabeleireiro, barbeiro e design de sobrancelhas, e vai auxiliar na inclusão dos carroceiros como público prioritário para o credenciamento de unidades produtivas coletivas comunitárias (hortas comunitárias, agloflorestas e compostagem).

Se necessário, os carroceiros e seus familiares serão incluídos nos serviços de proteção social especial, como a atualização ou inclusão no cadastro do SUS e o acesso às políticas socioassistenciais ofertadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac).

Bem-estar dos animais

Para proteção aos cavalos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente publicou um chamamento público – que finaliza no próximo dia 27 – a fim de contratar organização da sociedade civil (OSC) para parceira com a PBH na adoção de diversas medidas previstas no plano.

Entre elas, a ampliação do programa de vacinação gratuita dos animais, que serão identificados e microchipados, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, e o apoio no deslocamento e atendimento veterinário dos equídeos. A parceria inclui ainda a recepção voluntária dos animais, além de sensibilização dos carroceiros sobre os cuidados quanto ao ferrageamento, alimentação e saúde dos cavalos.

Com PBH

Redação BHAZ

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