Vagas limitadas! Casais já podem se inscrever para casamento comunitário em BH

Casamento comunitário
Casais podem legalizar situação civil e comemorar a união com uma cerimônia nupcial (DPMG/Divulgação)

Casais que moram em Belo Horizonte e sonham em se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios, já podem se inscrever para o tradicional casamento comunitário da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). As vagas, que são limitadas, abrem nesta sexta-feira (1°) e vão até o dia 19 de abril.

A iniciativa dá oportunidade aos casais de legalizarem sua situação civil e comemorarem a união com uma cerimônia nupcial. O grande evento conta com entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, bolo fake, benção ecumênica e muito mais.

“O casamento comunitário proporciona não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família”, defende a DPMG.

Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o projeto também garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos, já que os inscritos têm a avaliação da condição financeira feita pelos cartórios. É por isso também que a defensoria reforça que a inscrição não garante de imediato a gratuidade do casamento.

A coordenadora regional de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destaca que “além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”.

Como participar?

Os casais interessados, mesmo aqueles que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro entre 1º e 19 de abril na sede da DPMG em BH, na rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda a sexta-feira, de 9 às 16 horas.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, se os documentos estiveram em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte. Confira abaixo os documentos necessários para a inscrição:

Documentos
Casais devem levar documentos para a inscrição (DPMG/Divulgação)

A data e local desta edição do casamento comunitário ainda serão definidos e anunciados em breve. A iniciativa estava suspensa desde 2020 em decorrência da pandemia de Covid-19, e é retomada agora com o retorno das atividades presenciais.

A iniciativa

A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Polícia Militar de Minas Gerais, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) e Governo de Minas, além de uma rede de parceiros.

A iniciativa é realizada por meio da Coordenadoria Regional de Famílias e Sucessões da Capital, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

O casamento comunitário integra o calendário institucional da DPMG. Mais de 4 mil pessoas já oficializaram sua união por meio da ação, desde a primeira celebração do evento, que acontece em Belo Horizonte e também em unidades da defensoria no interior.

Edição: Roberth Costa
Sofia Leão[email protected]

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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