Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições para o Casamento Comunitário 2020, realizado pela DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais). Ao todo, são 500 vagas para casais que moram em Belo Horizonte e não têm condições de arcar com taxas cobradas por cartórios. A cerimônia será realizada no dia 22 de maio no Mineirinho, na Pampulha.
A iniciativa da DPMG tem como objetivo dar oportunidade para que casais legalizem sua situação civil e realizem o sonho de casar. No dia do evento, os noivos terão acesso a entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, benção ecumênica e muito mais.
O Casamento Comunitário ocorre por meio da ajuda de parceiros da DPMG que, em uma ampla rede de solidariedade e compromisso social, participam da ação com trabalho e doações. O projeto se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos. A coordenadora regional de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destaca que “além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”.
Cadastro
As pessoas que desejam realizar o sonho do casamento, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até 7 de abril na sede da DPMG em BH, na rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda a sexta-feira, de meio-dia às 17h.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte. Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos noivos, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.
Parceiros
A ação conta com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Servas, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Cereser, Madrinhas do Coração – Voluntárias BH, Dilene Confiserie, Sicoob JUS-MP e Supermercados BH, Artfas cerimonial & promoções, Senac, Copasa, BH Mídia OOH e MM Efeitos Especiais.
O evento é realizado por meio da Coordenadoria Regional de Família e Sucessões da Capital, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
